Fórum Justiça

Veículo: DPESP
Data: 17/12/2012

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”. É a 18ª edição do prêmio, oferecido pelo Governo Federal a quem desenvolve ações de destaque na área de direitos humanos.

A Defensoria Pública de SP, através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e em parceria com a Defensoria Pública da União e o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), realiza desde setembro de 2011 um atendimento especializado à população em situação de rua no Centro da cidade de São Paulo. Em um ano, mais de 900 pessoas foram atendidas – o número chega a 2 mil atendimentos se considerados os retornos.

O Defensor Público Carlos Weis, coordenador do Núcleo premiado, recebeu a premiação das mãos da Presidenta da República, Dilma Roussef, em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Para ele, o reconhecimento serve como estímulo para a continuidade dos trabalhos. “Para a Defensoria Pública, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho prestado em favor de um grupo social extremamente vulnerável, em face do qual o Estado só apresenta sua face mais dura. Esse prêmio é um estímulo para que seja ampliado o acesso à justiça à população de rua”.

Carlos Weis também destaca que as parcerias firmadas com outras instituições são fundamentais para o desenvolvimento do trabalho. “O sucesso da parceria está diretamente ligado com a parceria feita com os movimentos sociais relacionados à população de rua, e com o empenho dos Defensores Públicos estaduais e federais que atuam no atendimento a essas pessoas”, afirmou.

Durante o primeiro ano de atendimento da população em situação de rua, os Defensores identificaram que umas das maiores demandas deste grupo social é por atendimentos sociais, registro civil e segunda via de documentos pessoais. Também existem demandas para que seja solicitado benefício previdenciário, ou inclusão ou exclusão em albergues.

O 2º Subdefensor Público-Geral do Estado, Vitore André Zilio Maximiano, compareceu à cerimônia representando a Defensora Pública-Geral do Estado.

Mais informações

O atendimento à população em situação de rua é realizado na sede do Sefras – localizada na Rua Riachuelo, 268, no Centro da Capital – , às terças e quintas-feiras, entre 8h às 12h. A entidade, presente em cinco estados das regiões Sul e Sudeste do país, tem atuação reconhecida no atendimento a esse público.

Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, dentre os que procuraram o serviço oferecido, 50% vivem em albergues, 26% vivem na rua, 9% vivem em ocupações, local de trabalho ou de favor, e 15% não informaram.

Premiação

Confira também os demais agraciados pelo Prêmio Direitos Humanos 2012:

1 – Categoria Dorothy Stang:
Luiz Couto
2 – Educação em Direitos Humanos:
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília
3 – Mídia e Direitos Humanos:
Tim Lopes
4 – Centro de Referência em Direitos Humanos:
Movimento das Mães da Cinelândia
5 – Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua:
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
6 – Enfrentamento à Violência:
Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi
7 – Enfrentamento à Tortura:
Maria Margarida Pressburger
8 – Direito à Memória e à Verdade:
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Grupo Ação Justiça e Paz de Petrópolis
9 – Diversidade Religiosa:
Pastor Djalma Rosa Torres
10 – Garantia dos Direitos da População LGBT:
Grupo Arco-Íris de Cidadania – LGBT
11 – Santa Quitéria do Maranhão:
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
12 – Erradicação do Trabalho Escravo:
Jônatas Andrade
13 – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (OSCEIA)
14 – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa:
Terezinha Tortelli
15 – Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
Alexandre Carvalho Baroni
16 – Homenagem Especial:
Dom Tomás Balduíno e Dom Pedro Casaldáliga
17 – Menção Honrosa:
Levante Popular da Juventude de São Paulo

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=45020&idPagina=3086