O acúmulo do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” foi debatido em seminário acadêmico em Vitória-ES
O Fórum Justiça apresentou o acúmulo do Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” no V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, ocorrido na Faculdade de Direito de Vitória – ES entre os dias 22 e 26 de setembro. O Seminário foi debatido no Espaço de Discussão ED – Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo, junto com outros trabalhos relacionados: às deficiências do Poder Judiciário na Microrregião Sul do Espírito Santo; à influência do poder econômico na jurisprudência do STJ e o comportamento de setores críticos do campo jurídico frente às violações de direitos nas grandes manifestações de 2013.
Foram questionados o estado da arte da campanha para a Convenção Regional de Acesso à Justiça, a percepção dos defensores públicos dos outros países da América Latina quanto ao status social de sua carreira, bem como a história de constituição do Fórum Justiça.
Nesse sentido, indicou-se o estágio inicial da Convenção, tendo em vista que os participantes do Seminário ficaram com a tarefa de levar essa proposta às suas bases de origem. Aproveitou-se para convidar os presentes a participarem do próximo Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil”, a se realizar dias 17, 18 e 19 de novembro na UERJ, onde será novamente discutida a campanha para a Convenção.
Quanto ao status social da Defensoria Pública na América Latina, foram relatados os diferentes graus de desenvolvimento da instituição no continente e que maiores informações podem ser apreendidas no Diagnostico de la Defensoria Pública en América.
Sobre a trajetória do Fórum Justiça, foi ressaltada sua constituição como instrumento de resistência a partir do qual defensoras públicas puderam continuar seu trabalho junto a movimentos sociais em um momento conservador e de adversidade política na instituição, em que a atividade fim sofreu impacto de demandas da prefeitura do Rio de Janeiro e governo do Estado frente aos Megaeventos que a cidade passaria a sediar.
O poster apresentado poder ser acessado pelo link.