Fórum Justiça

Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA),  Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais

Preocupadas com a crescente onda de ataques físicos e virtuais contra mulheres no Brasil, intensificados no período eleitoral por apoiadores do candidato à presidência Jair Bolsonaro, organizações brasileiras comunicaram a organismos internacionais e autoridades brasileiras sua preocupação acerca de potenciais violações de direitos fundamentais em manifestações públicas agendadas para este sábado (29) em todos os estados do país.

Nos ofícios enviados, CFEMEA, a Artigo 19, a Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, organizações que assinam os documentos, pedem que essas instituições atuem para garantir a proteção e o direito à manifestação de todas as mulheres que sairão às ruas.

Os documentos foram enviados para a Organização das Nações Unidas, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), além de órgãos e instituições brasileiras como a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. “Grupos de mulheres de todo o país começaram a mostrar sua oposição a Bolsonaro nas mídias sociais e a organizar outras ações fora das plataformas digitais contra ele. Desde o mês passado, episódios sucessivos de violência física e digital têm acontecido diariamente com essas mulheres. As organizadoras da iniciativa on-line tiveram suas páginas de perfil hackeadas, receberam ameaças diretas de violência física e sexual, foram vítimas de doxing (dados pessoais expostos) e houve até alguns casos de violência física”, diz trecho do documento encaminhado para as organizações internacionais. No dia 24 de setembro, uma delas sofreu uma agressão por dois homens ainda não identificados na porta da sua casa no estado do Rio de Janeiro.

Como recomendação, solicitam que esses organismos internacionais emitam declaração pública, condenando a violência contra as mulheres e pedindo às autoridades brasileiras que investiguem prontamente os casos de ataques físicos e digitais. Para as autoridades brasileiras, pedem que sejam pensadas estratégias para evitar qualquer ação de grupos ou indivíduos que visem prejudicar as manifestantes, também garantindo que os agentes da lei não ajam para impedir a manifestação ou para dissipá-la com violências. As Defensorias Públicas do estado do Distrito Federal, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Bahia, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já informaram que terão defensores de plantão no sábado para atender situações de violações que possam vir a ocorrer.

Os atos agendados para esse sábado, no Brasil e em vários países do mundo, são uma forma das mulheres expressarem seu repúdio às declarações de ódio do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, principalmente, contra mulheres, populações negra, indígena e LGBT. #ELENÃO