Da Redação Representantes de povos indígenas e um grupo de entidades protocolaram, nesta segunda-feira (10), junto à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, uma representação apontando violações sofridas pelos indígenas no Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar instalada no Brasil após o golpe que derrubou o governo constitucional de João […]
A audiência pública “Defensoria do Povo” tem como principal objetivo ouvir as lideranças locais e regionais, entre elas representantes de grupos sociais vulneráveis atendidos pela DPU Volta Redonda, sobre o trabalho realizado neste ano de 2018 através da prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”. Foram atendidas comunidades quilombolas, grupos de catadoras e […]
Entre os dias 5 e 12 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita in locu ao Brasil, com o objetivo de conhecer a situação dos direitos humanos no país. O relatório preliminar alerta para a situação dos direitos humanos e chama a atenção para a necessidade de adoção de medidas […]
Dando continuidade às ações no bojo do projeto “A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está”, realizamos no dia 20 de outubro de 2018, ação no Município de Mangaratiba, na comunidade quilombola Santa Justina/Santa Izabel. A ideia inicial seria a realização do I Encontro do Coletivo de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e da Costa […]
Confira a carta na íntegra: Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ República Federativa do Brasil Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, na sequência do seminário “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro” (Brasília-DF, 13 a 15 de setembro de 2018) e conectadas […]
Presentes: Carmen Guardiola (Retomada Arado Velho), Renato Barcelo (Coletivo Cidade que Queremos), Júlio Alt (Acesso) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) na reunião do FJ/RS em 28 de setembro de 2018. 1 – Qual Justiça que queremos? Renato fez o relato sobre o Seminário que ocorreu no início do mês em Brasília. O Fórum Justiça procurará […]
Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais Preocupadas com a crescente onda de ataques físicos e virtuais contra mulheres no Brasil, intensificados no período eleitoral por apoiadores do candidato à presidência […]
No dia 13 de setembro de 2018, das 9h00 às 11h00, uma comissão, representando a Advocacia Popular do Estado de MG, Movimentos e Organizações Populares entregou ao Defensor Público-Geral, Doutor Gério Patrocínio Andrade, um Manifesto pela criação da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com a assinatura de mais […]
A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos […]
