No dia 09 de novembro, no Centro das Pastorais Sociais, foi lançado o Fórum Justiça no Ceará. O Fórum pretende uma construção de espaço de articulação entre movimentos populares, agentes estatais em prol do aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, no intuito de democratizá-lo, de forma a torná-lo cada vez mais eficiente para realizar direitos humanos […]
Marcha com 10 mil pessoas pelas ruas da capital do país marcou o encerramento do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, no dia 22 de agosto. Os três dias de encontro selaram a articulação conjunta entre as 13 principais entidades que militam na questão agrária […]
Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]
O sistema penal é seletivo. Significa dizer que os destinatários do aparelho estatal repressivo são selecionados nos estratos sociais mais carentes: os pobres. A sociedade clama por justiça e se manifesta por meio de slogans que ora podem envolver uma falsa noção de “impunidade”, ora a elitização dos direitos humanos (“direitos humanos para humanos direitos”). […]
Colegiado que investiga violência contra mulheres recomendou fim das audiências conciliatórias e ampliação de serviços especializados. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres advertiu, nesta segunda-feira (7/5), o Ministério Público e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, enfatizando que não cabe realizar audiências de conciliação nem […]
