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Autoria: Outras Instituições
255 Itens
CPMI Adverte Ministério Público e Poder Judiciário do RS
Colegiado que investiga violência contra mulheres recomendou fim das audiências conciliatórias e ampliação de serviços especializados. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres advertiu, nesta segunda-feira (7/5), o Ministério Público e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, enfatizando que não cabe realizar audiências de conciliação nem […]
Relatoría sobre los Derechos de las Personas Privadas de Libertad Constata Graves Deficiencias Estructurales en Cárceles de Honduras
Caderno Complementar 1 do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil
Queremos Uma Nova Política
Neste início de ano, o tema da Reforma Política volta ao debate na sociedade e no Congresso Nacional. Confira a entrevista com José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Entrevista realizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema […]
O Judiciário, o CNJ e a Opinião Pública
Uma das características desejáveis para o Poder Judiciário, para o liberalismo, é que ele seja imune aos interesses políticos e privados, assim como o processo de decisão realizado pelos juízes seja surdo ao clamor da opinião pública. Um dos preceitos fundamentais do liberalismo político é que o Poder Judiciário seja despolitizado, de forma que suas […]
Dilema no Sistema de Justiça
A divulgação de ganhos altíssimos por parte de magistrados cariocas e paulistas sugere muitas reflexões — não só sobre o que foi dito, mas também sobre o que está por trás dessas notícias. Apresso-me, antes de seguir, a fazer duas ressalvas. A primeira: penso que o problema transcende o Judiciário. No Brasil, qualquer instituição do […]
O STF no Tribunal da Opinião Pública
Vários anos de debate se passaram antes que a reforma do Judiciário fosse aprovada, em 2005. Entre outras coisas, criou-se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão estranho à estrutura histórica do Judiciário brasileiro. Não demorou para que questionamentos iniciais sobre a sua constitucionalidade fossem levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o […]
O Judiciário Brasileiro: Com Band-Aid Não Se Cura Gangrena
Comentam-se de todos os lados que o judiciário brasileiro atravessa a maior crise de sua história e que 2012 será um ano crucial para sua reestruturação e reorganização. Não questiono a existência da crise, mas fico a me perguntar se, de fato, a crise é esta mesma que anda alimentando a vaidade de alguns figurões […]
Discurso de Posse da Presidente da ADPEC
Destacamos no discurso da nova Presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará o trecho em que fala da importância do vinculo com os Movimentos Sociais e o compromisso com a construção do Fórum Justiça.