Fórum Justiça

 

A inauguração da nova sede da Defensoria Pública da União no Sul Fluminense, acontecida no dia 01 de dezembro de 2017 em Volta Redonda, contou com a presença de lideranças populares de movimentos da região, com destaque para o de catadoras e catadores e o movimento quilombola.

O evento de inauguração, denominado “Defensoria do Povo”, visou fazer um balanço do projeto A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está após um ano e meio de execução. Segundo esclarecimento da Defensoria, este projeto utiliza a busca ativa para conhecimento (de perto) dos problemas enfrentados pelos grupos que necessitam de uma atenção especial do Estado, em especial os grupos vulneráveis localizados no sul-fluminense (caiçaras, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, quilombolas, etc.)

Ainda de acordo com a nota sobre o evento, essa aproximação a um só tempo cria um canal direto com as comunidades (Ponte de acesso à Justiça), legitimando eventuais ações e permitindo atendimento excepcional e possibilita que a instituição construa sua atuação a partir do olhar das lideranças e membros daqueles grupos.

O projeto é levado a cabo pelo defensor público federal Cláudio Luiz dos Santos e conta com envolvimento ativo dos grupos que conformam o Fórum Justiça na cidade de Volta Redonda. Em uma das falas, Hélio Alves, integrante do FJ, afirmou que a articulação possui um trabalho consolidado na região ao aproximar atores jurídicos das demandas dos grupos mais vulnerabilizados, sendo eles os catadores, a população que mora nas margens da rodovia, moradores dos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, quilombolas, dentre outros. Sua atuação tem buscado produzir uma mudança na perspectiva sobre os problemas enfrentados por essas populações. De questões individuais, passam a ser encarados a partir de uma consciência coletiva.

Tia Leca, liderança de associação de catadoras e catadores locais, ressaltou que a maior parte do movimento é composto por mulheres negras e que contou com o apoio do Fórum Justiça e das Defensorias do Estado e da União para a construção da associação. Para ela, as reuniões do FJ são, além de espaços de tomada de consciência de direitos, uma fonte de motivação para continuar a mobilização social. Uma conquista foi ter assegurado um diálogo com a Prefeitura de Volta Redonda que garantisse a contratação das catadoras(es) pelo município para a coleta de material reciclável, o que levou a uma substancial mudança de tratamento e ganho de dignidade.

O FJ também foi representado por Vinícius Alves, que colocou o programa de democratização do sistema de justiça da articulação como um processo contínuo de quebra de hierarquias, tanto conscientes quanto inconscientes, sendo estas as internalizadas nas tradições institucionais, que vão do arranjo político à simbólica presente nos cerimoniais. Essa quebra se faz nas relações entre defensores e servidores e entre instituição e assistidos. Ela se dá a nível do trato cotidiano, mas também a nível institucional; na atividade fim e na atividade meio da Defensoria; na determinação política de um defensor público de abraçar uma forma de atuação junto aos movimentos sociais e na incorporação de instâncias participativas permanentes, como um Conselho Consultivo e uma Ouvidoria Externa.

O Defensor Público-Geral Federal Carlos Paz esteve presente no evento informando que determinou a implementação da ouvidoria externa na DPU, mas que conta com o engajamento de todos para ajudar a fazer pressão para que o Congresso Nacional assegure recursos para a remuneração do cargo. Informou também que criou uma política institucional de atendimento à população de rua, baixada pelo seu gabinete.

Ao final do evento, Josinete Pinto entregou uma carta com reivindicações do movimento ao DPU-Geral, ao que se seguiu uma apresentação de jongo, atividade cultural típica do movimento quilombola presente.

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