ANADEF, Sociedade civil organizada e entidades dos movimentos sociais conquistam a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública da União

29/05/2012

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O Conselho da Defensoria Pública da União – CSDPU contou com a participação da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, sociedade civil e dos movimentos sociais na sessão extraordinária do dia 08 de maio de 2012 que tratou da criação da Ouvidoria da Defensoria Pública.

Estiveram presentes na sessão do CSDPU as entidades de Articulação Fórum Justiça, Terra de Direitos, o Conectas Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Colégio de Ouvidores Gerais e representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Dr. Gustavo Augusto Soares dos Reis.

Antes mesmo da Sessão o Conselho Superior havia aberto consulta pública para que a sociedade civil e os membros da carreira dos Defensores pudessem fazer suas ponderações e sugestões quanto a normatização. Foram diversas as manifestações apresentadas, tanto dos membros da Instituição quanto de membros da sociedade civil organizada e também de cidadãos interessados no tema.

Dentre as organizações que responderam à consulta pública, constam a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, o Instituto Praxis de Direitos Humanos, o Colégio de Ouvidorias de Defensoria Públicas do Brasil, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo, o Movimento da Sociedade Organizada em Saúde, o Conselho Carioca de Cidadania, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário, a Associação dos Residentes Bolivianos, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, o Centro Franciscano de Atendimento e Proteção à População de Rua – Chá do Padre, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, o Instituto de Estudos da Religião – ISER, o Conselho da Comunidade da Comarca de São José do Rio Preto, o Instituto da Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS, o Movimento Pela Via, a Rede Gaúcha Pro-Autismo, a Articulação Fórum Justiça, o Conectas Direitos Humanos, e o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental do qual fazem parte mais de 50 entidades.

O Conselho Superior da Defensoria da União aprovou o texto da Ouvidoria, constando em seu art. 1º que “A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União tem por finalidade fortalecer a cidadania e elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e qualidade dos serviços prestados pela Instituição”.A Ouvidoria contará contara, também, com Conselho Consultivo de 5 membros, empossados pelo Defensor Público-Geral Federal e indicados por pessoas e representantes de entidades notoriamente compromissadas com os princípios e atribuições da Defensoria Pública da União.