As instituições do sistema de justiça e a tutela do meio ambiente
A Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural- AGAPAN realizou o “AGAPAN AVALIA” neste 18 de março, no Clube de Cultura, em Porto Alegre-RS, o debate “ As instituições do sistema de justiça e a tutela do meio ambiente”. O evento teve o apoio do Coletivo Cidade que Queremos/ Porto Alegre-RS, Clube de Cultura e Fórum Justiça.
Facilitaram o debate a Defensora Pública de Santo Ângelo- RS e do Núcleo de Defesa Ambiental Andreia Filianoti Gasparini, o advogado e conselheiro da AGPAN Renato Barcelos e o membro do Fórum Justiça Rodrigo de Medeiros. Rodrigo de Medeiros falou sobre a importância de se articular cada vez mais as organizações da sociedade e suas instituições na defesa do meio ambiente. Andreia Gasparini explanou sobre as competências da defensoria, a possibilidade de impetrar ações civis públicas em matéria ambiental visando à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como trouxe exemplos da atuação da Instituição nestes casos. Renato Barcelos destacou a necessidade de efetivação de todo arcabouço legislativo na questão do meio ambiente, a importância de varas especializadas, e ainda retratou a complexidade do trabalho das instituições do sistema de justiça na tragédia de Mariana (Minas Gerais e Espírito Santo).
Ao final encaminhou-se a aproximação de organizações integrantes do Coletivo Cidade que Queremos/Porto Alegre-RS do Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Também foi marcada uma reunião para se discutir a questão ambiental com a Defensoria Pública, no dia 11 de agosto de 2017, quando se mobilizará o movimento ambientalista do Estado para tanto.