04/09/2012 – 03h30 KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na […]
Política| 29/08/2012 A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Por outro lado, grandes […]
Entidades e movimentos solicitam o estabelecimentos de plantões da Defensoria Pública em todos os estados Por racismoambiental, 04/09/2012 11:29 Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental: Diversas organizações cearense e nacionais enviaram ofício à Subcomissão de Movimentos Sociais, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, reiterando […]
Em comemoração aos 90 anos da Constituição de Weimar, o Seminário Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, torna pública a oportunidade de inscrições de trabalhos coordenado pelo professor Doutor José Ribas Vieira (PPGD/PUC-Rio). O seminário pretende promover o debate e a integração entre estudantes e pesquisadores das áreas de teoria constitucional, teoria política e […]
Nesta quarta-feira (29/08), a ADPERJ abriu suas portas para que se realizasse uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho Minorias do Fórum Justiça, na qual inúmeros encaminhamentos e propostas de intercâmbio interinstitucional foram desenhados, inaugurando um momento novo no Fórum Justiça. A reunião, convocada para dialogar sobre as estratégias de incidência dos pescadores e aquicultores […]
http://racismoambiental.net.br/2012/08/vitoria-nao-existe-o-verbo-desestudar/ Patrick Mariano Gomes*, para Combate ao Racismo Ambiental Na defesa dos alunos da primeira Turma de Direito do Brasil, formada por filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar, o advogado Cezar Britto, da tribuna do Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, proferiu a frase acima ao falar […]
Experiências de democratização da administração da justiça existem, e devem ser difundidas e aprimoradas. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJ/ES, que em junho lançou um calendário de audiências públicas para debater de forma participativa o orçamento de 2013, vem demonstrar à sociedade e ao Poder Judiciário que é chegada a […]
Carta de Brasília refirma compromisso do MP com sistema prisional justo Cerca de 90 promotores e procuradores do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal reafirmaram o compromisso da instituição na construção de um sistema prisional justo no Brasil. Para isso, são essenciais o respeito […]
