Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com […]
Apoio financeiro para pesquisas em elaboração normativa A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, informa o Lançamento da Convocação 002/2012, para contratação de pesquisas sobre “Mecanismos juridicos para a modernização e transparência da gestão pública”. Cada equipe de pesquisa receberá R$ 80 mil, valor que pode […]
Julho 2012 Como visitantes ao Brasil, em funçao da Conferência de Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. Rio +20, a qual aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e sendo participantes ativos nas discussões em desenvolvimento sustentável, como também, nas atividades planejadas pelos organizadores do Ápice das Pessoas entre os quais aviam apresentações de cidadões Brasileiros […]
Mais de 100 candidatos a vereador em todo o país representarão os interesses do movimento LGBT. Em um município, haverá candidato a prefeito com orientação homossexual No interior de Minas Gerais, a transexual Nany Araújo disputa uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas. Apesar do preconceito, ela resolveu encarar o eleitorado […]
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O Grupo de Trabalho Moradia se reuniu na ADPERJ, na última quinta-feira (26/07), para discutir e propor emendas ao Código de Processo Civil, no que se refere ao procedimento das ações possessórias e à adequação aos parâmetros da Constituição Federal e dos documentos internacionais, relativos ao direito à moradia. A roda de conversa contou com […]
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511782-reforma-do-codigo-penal-qual-a-sociedade-que-queremos-entrevista-especial-com-patrick-mariano-gomes “Não há como não pensar em uma verdadeira reforma do Código Penal se não se enfrentar as duas questões: proporcionalidade e dignidade da pessoa humana”, declara o coordenador geral da elaboração normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Confira a entrevista. “O encarceramento em massa, como vemos hoje, é a solução […]
Na última terça-feira (24/07), o Grupo de Trabalho Minorias do Fórum Justiça realizou roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ. O intuito do encontro era propiciar o conhecimento sobre […]
