Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil Baixe aqui o e colete assinaturas! Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana, […]
Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão Por Daniel Santini Brasília A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram […]
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/catadores-de-material-reciclavel-poderao-ser-incluidos-entre-segurados-especiais-da-previdencia Por: Marcos Chagas, da Agência Brasil Publicado em 16/05/2012, 12:16 Brasília – Os catadores de material reciclável poderão ser incluídos entre os segurados especiais da Previdência Social. O projeto de lei que prevê a medida foi aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Uma vez enquadrado como […]
http://medias-libres.rio20.net/pt-br/2012/05/04/programacao/ Programação do Fórum Dia 16 9h abertura – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca) O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns 11h – Painéis simultâneos Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca) Temas em debate: […]
Comunicado de Imprensa No. 48/12 15 de maio de 2012 Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comemora a decisão do Brasil de constituir a Comissão da Verdade para investigar as violações dos direitos humanos perpetradas entre 1964 e 1988, no intuito de promover a recuperação da verdade histórica do que aconteceu […]
