Fórum Justiça

São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011.

Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,
À Classe Trabalhadora, e
Aos Lutadores do Povo brasileiro,

Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.

A formação do Povo brasileiro se deu em um processo histórico complexo e violento, com um ajuntamento de povos que aqui já viviam e que aqui passaram a viver, dando vez a uma nova e mestiça realidade social. Tal processo recebeu a marca do etnocídio embasado no etnocentrismo, no eurocentrismo e no heleno-romanocentrismo, que abateu, especialmente, índios e negros. Daí que se faz necessária a crítica à colonialidade, por uma América Latina e por um outro mundo pluricultural, feita com as gentes da terra, outrora desterrados, e das margens dos campos e das cidades, ainda hoje condenados e famélicos.

Nossas disputas buscam conformar a contra-hegemonia e incluímos em nossa crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito -, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a estrutura do mundo em que vivemos quanto às idéias que o hegemonizam.

A insurgência contém o trabalho como fonte da produção de nossa existência, a resistência dentro desta mesma existência, a educação popular para a conscientização, junto da organização dos movimentos populares, vale dizer, os movimentos sociais que reúnem em seu seio a dialética reivindicação-contestação, a partir de pautas identitárias unidas à materialidade do trabalho e à concepção de totalidade da condição humana.

Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais

Assim, noticiamos, por meio desta Carta – que é notícia e é convite: a realização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e a fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.

Todos estão chamados e convidados para assinar esta convocação e para participar do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, e da assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, Campus Cidade de Goiás/GO, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012.
Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico: ipdmscorreio@gmail.com

Assinam esta carta, até o presente momento:
Antonio Escrivão Filho, advogado – DF.
Carolina Alves Vestena, professora – UERJ.
Danilo Uler, advogado – SP.
Fabiana Severi, professora – USP FDRP.
Giane Álvares Ambrósio Álvares – Advogada
João Paulo Medeiros, estudante – UFRN.
Jose Carlos Moreira da Sila Filho – PUC/RS
José do Carmo A. Siqueira, professor – UFGO.
José Ricardo Cunha – UERJ
Luiz Otávio Ribas, professor – PR.
Marcus Orione, professor – USP.
Ney Strozake, advogado – SP.
Priscylla Joca, professora e pesquisadora – UFCE.
Priscilla Mello, estudante – UFRJ.
Ricardo Prestes Pazello, professor – UFPR.
Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública – RJ.

CHAMADA DE TRABALHOS

Nos dias 26 a 28 de abril de 2012, será realizado, na Universidade Federal de Goiás – Cidade de Goiás o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Além da fundação do Instituto de Pesquisa, ocorrerão seções de comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadores, professores e militantes organizados nos seguintes grupos temáticos:

1. Direito e marxismo
2. Sistemas de Justiça e Políticas Públicas
3. Observatório da Justiça e Direitos Humanos
4. Função Social da Terra
5. Teoria do Direito e Epistemologias do Sul
6. Direito e relações de gênero
7. Antropologia jurídica dos movimentos sociais
8. Dimensões da assessoria jurídica popular
9. Criminalização e resistência dos movimentos sociais

Ao realizar a inscrição, interessado(a) em participar deverá indicar um Grupo Temático e enviar resumo expandido (2 páginas) para o endereço eletrônico do Seminário (IPDMScorreio@gmail.com), indicando no título “CHAMADA DE TRABALHOS – NOME – GT (número). No corpo do email, deverão ser indicados os dados pessoais e contatos.

Os resumos serão recebidos até o dia 24 de março de 2012.

A programação dos Grupos Temáticos respeitará, como parâmetro, o número de 5 trabalhos por seção a fim de garantir o debate aprofundado dos temas. A comissão organizadora do Seminário poderá alterar esse número de acordo com a relevância e volume de submissões recebidas, respeitando a disponibilidade de tempo para as discussões.

As regras para o envio de resumos e participação nos grupos temáticos são:
a) Os resumos devem ser enviados em extensão word (.doc ou .docx), em Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, margens de 2cm, com introdução, justificativa, referencial teórico, resultados e referências bibliográficas, contendo entre 3000 e 4000 caracteres.
b) Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como autor(a).
c) Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como co-autor(a).
d) Os autores selecionados deverão enviar os trabalhos completos para a publicação nos anais no seminário até o dia 22 de abril de 2012, pelo email do instituto (ipdmscorreio@gmail.com).
e) Os trabalhos completos deverão ter entre 15 e 20 páginas (incluídos bibliografia e anexos) e obedecer às regras da ABNT.

A Comissão organizadora divulgará o resultado dos trabalhos selecionados no dia 2 de abril na página www.ipdms.blogspot.com.br.

Informamos, ainda, que o Instituto não poderá financiar os participantes do evento.

Comissão Organizadora
II Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais
ipdmscorreio@gmail.com