04/06/2013 – 10:00 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF A ANADEP, representada por sua presidente Patrícia Kettermann, firmou, nesta terça-feira (4), com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, um acordo de cooperação que vai oportunizar a criação do Atlas de Acesso à Justiça. Trata-se de um projeto que pretende tornar acessível […]
UFRJ Plural – Entrevista com Ubiratan de Souza, doutor em Arquitetura pela UFRJ e coordenador do Projeto de Regularização Cadastral, Fundiária e Urbanística da Comunidade do Horto/Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Coryntho Baldez Projeto da UFRJ de regularização urbanística do Horto/Jardim Botânico mostra que é possível conciliar habitação adequada e conservação do meio ambiente […]
A Defensoria Pública e o Ministério da Justiça realizarão nos dias 13 e 14 de junho de 2013, no auditório central da UFMA o “Seminário Nacional de Acesso à Justiça da População em situação de Rua”, com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas de atenção a essa população. O Seminário terá os […]
Processo cumpre com formalidade, mas deixa a desejar quanto a participação pública e a transparência O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto no STF, passará hoje, às 10 horas, pela tradicional sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj A Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, tem a honra de convidá-la(o) para a Audiência Pública que tratará dos “Crescentes Casos de Estupros no Estado do Rio de Janeiro”. A referida audiência contará com as presenças de: · […]
O DIA – 03/06/2013 17:13:13 – Atualizada às 03/06/2013 18:06:18 Órgão pede que Prefeitura e Guarda Municipal indenizem ambulantes em no mínimo R$ 30 mil cada Rio – A 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania ajuizou ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal […]
10/04/2012 – 20h32 Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo lançado, nesta terça-feira (10/4), em Brasília (DF), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. […]
A efetivação do acesso à justiça, no Brasil, exige que o nosso sistema de justiça seja pensado não no prisma dos “produtores”, mas sim na perspectiva cappellettiana dos “consumidores” do sistema. Com essa preocupação, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizou amplo levantamento, em todas as regiões do país, a respeito da atuação coletiva […]
Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos, o Programa de Intercâmbio tem como objetivo mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei […]
