Fórum Justiça

O Fórum Justiça do Rio Grande do Sul realiza, no dia 18 de dezembro, às 17h, a cerimônia de premiação da 3ª edição do Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos. O evento, inicialmente previsto para o dia 9, foi adiado por causa da previsão de mau tempo no estado.

A cerimônia será no Auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS-MPF), na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Na ocasião, haverá o debate “Direitos Humanos, Democracia e Participação Social”, com a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) (a confirmar), da deputada estadual Laura Sito (PT-RS) e da vereadora de Porto Alegre Grazi Oliveira (PSOL-RS).

Sobre o Prêmio

O Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos existe desde 2023 com o objetivo de visibilizar e valorizar ações e projetos que fortalecem os direitos humanos e o acesso à justiça no Rio Grande do Sul. Cada edição aborda temáticas específicas: a primeira priorizou a luta por direitos e a não criminalização dos movimentos sociais; a segunda, a Justiça climática. Nesta edição, o destaque recai sobre a Democracia e a Participação Social como condições necessárias para a efetivação dos Direitos Humanos.

Categorias e Avaliação

O prêmio foi estruturado nas seguintes categorias:

• Defesa da Democracia
• Enfrentamento à Desinformação
• Justiça Climática
• Acesso a Direitos Sociais
• Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade

A categoria Enfrentamento à Desinformação não recebeu inscrições nesta edição.

O processo de avaliação foi conduzido por entidades de referência: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Associação dos Juízes pela Democracia (AJD); Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS); Associação das Defensoras e Defensores pela Democracia; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap-RS); Conselho Estadual de Direitos Humanos-RS; e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Vencedores

Categoria 1 – Defesa da Democracia

• 1º lugar: Ouvidoria da DPE-RS – “Diálogos de Direitos Humanos”
• 2º lugar: Atua POA – “Participação popular e controle social do Plano Diretor de Porto Alegre”
• 3º lugar: Escola de Direito Atius

Categoria 3 – Justiça Climática

• 1º lugar: Rede dos Afroempreendedores do Rio Grande do Sul (REAFRO RS) – “Festival de Oxum”
• 2º lugar: Themis – Gênero e Justiça
• 3º lugar: Projeto Direito, Democracia e Tecnologia:Eleições e Cidadania – Programa de Pós-Graduação em Direito da Atitus Categoria

Categoria 4 – Acesso a Direitos Sociais

• 1º lugar: Cozinha Comunitária Nossa Senhora de Aparecida – Acolhimento de mulheres vítimas de violência
• 2º lugar: Instituto Caminho – “Acesso a direitos sociais: Amewà – Trançando caminhos de dignidade, coletividade e autonomia econômica”
• 3º lugar: Projeto “Direito para Todas”

Categoria 5 – Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade

• 1º lugar: Território Justiça Social e Coletivo – “Folhear – remição por curso e leitura”
• 2º lugar: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – “Projeto Defensoria Aproxima”
• 3º lugar: Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente – “Maquiarte – em busca da autoestima perdida”