Chamada de Trabalhos Acesso à Justiça nas Américas

15/11/2019

Íbero Latino-Americano

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Chamada de Trabalhos Acesso à Justiça nas Américas

Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”.

Temáticas:

O projeto busca trabalhos redigidos por profissionais, pesquisadores e ativistas que abordem um ou mais das seguintes temáticas:

Modelos de acesso à justiça – a história, evolução e desafios institucionais dos diferentes modelos de organização e prestação de serviços jurídicos financiados publicamente para pessoas vulneráveis em diferentes países e regiões das Américas (Ex.: legal aid, advogados dativos, clínicas jurídicas comunitárias e Defensoria Pública);
Casos de litígio estratégico e advocacy em direitos humanos que ilustrem os pontos fortes, fracos e desafios dos diversos modelos de acesso à justiça;
Projetos de reforma legal, projetos institucionais inovadores e propostas para acesso efetivo à justiça para populações e minorias em situação de vulnerabilidade (população negra, povos indígenas e tradicionais, imigrantes, refugiados, mulheres, lgbti+, entre outros) e para participação democrática no sistema de justiça;
A relação entre culturas de direitos humanos e modelos de acesso à justiça;
Acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
Pluralismo jurídico e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade;
Política institucional e a relação política entre as instituições promotoras do acesso à justiça, o governo e a sociedade civil.

Informações para submissão:

Os autores podem escolher entre a submissão em uma ou duas etapas. Você pode enviar um resumo apenas para o primeiro prazo (31 de dezembro) e, se aprovado, enviar o artigo completo para o segundo prazo (30 de abril) ou enviar o resumo e o artigo para o primeiro prazo (31 de dezembro), de modo a receber uma resposta mais rápida da Comissão Acadêmica.

Os resumos devem ser escritos em pelo menos dois idiomas, entre inglês, francês, português ou espanhol, em fonte Times New Roman, fonte 12, espaçamento simples, no máximo 500 palavras.
Os artigos devem ser redigidos em inglês, francês, português ou espanhol, em fonte Times New Roman, fonte 12, espaçamento duplo, e ter entre 6.000 e 8.000 palavras.
As submissões devem incluir informações de contato do(s) autor(es), biografia do(s) autor(es) (máximo de 200 palavras por autor), título do trabalho, resumo em dois idiomas e artigo. Se você já possui um artigo completo, pode enviá-lo juntamente com o resumo para obter uma resposta mais rápida ao seu envio.
Resumos e artigos devem incluir contagem de palavras.
As fotografias e gráficos devem estar em uma ou mais páginas separadas após a última página do artigo e antes da página de referência.
Fotografias e gráficos devem incluir número, descrição e fonte das imagens.
Os manuscritos devem seguir o formato da data do autor do Manual de Estilo da APA para citações e referências. Instruções no link.
Resumos e artigos serão aprovados de acordo com a revisão por pares.
Cada submissão pode ter até quatro coautores.
Resumos e artigos devem ser enviados em formato Word apenas pelo link.

Política de direitos autorais

Os autores reterão os direitos autorais do material enviado e concederão ao Comitê Acadêmico permissão para publicar artigos sob uma licença Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR. Os autores são responsáveis por garantir avisos de uso de direitos autorais se necessário e devem enviá-los antes da publicação. O Comitê Acadêmico não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante da submissão.

Prazos

Prazo para submissão de resumos: 31 de dezembro de 2019

Resposta à submissão de resumos: 29 de fevereiro de 2020

Prazo para submissão completa do artigo: 30 de abril de 2020

Lançamento do livro: dezembro de 2020

Contato

Você tem alguma pergunta ao editor, solicitação especial ou precisa de algum feedback inicial sobre o seu manuscrito? Entre em contato pelo e-mail accesstojusticeamericas@gmail.com

Comitê Acadêmico

O Comitê Acadêmico é composto por professores e especialistas das seguintes instituições:

Centro de Pesquisa e Docência Econômica, do México
Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos, México
Universidade Central do Equador
Universidade de Buenos Aires
Universidade de Montreal
Universidade de Ottawa
Universidade de São Paulo
Universidade do Chile
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense
Universidade Nacional da Colômbia

Apoiadores

Esta chamada de trabalhos e livros eletrônicos conta com o apoio das seguintes entidades:

Acesso ao Direito e à Justiça – ADAJ / Quebec-Canadá
Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC
Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ
Associação Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF
Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP / Brasil
Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM
Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa – HRREC
Fórum Justiça – FJ
Instituto de Pesquisa Direitos Sociais e Movimentos – IPDMS / Brasil
Instituto de Pesquisa e Estudos em Cultura de Direitos Humanos – CULTURADH / México

Convocatoria de Trabajos Acceso a la Justicia en las Américas

Un consorcio de redes de académicos, defensores públicos y activistas de las Américas ha estado trabajando para reunir diferentes perspectivas sobre el acceso a la justicia para las personas en situación de vulnerabilidad. Este innovador proyecto tiene como objetivo mapear las discusiones actuales sobre las respuestas legales e institucionales a un amplio espectro de cuestiones, que van desde problemas sociales crónicos hasta crisis humanitarias. Estamos profundamente interesados en promover un debate intercontinental que permita un mejor intercambio de conocimientos, experiencias y estrategias adquiridas por profesionales, activistas, organizaciones e investigadores. Esta conexión contribuirá a analizar las ventajas y limitaciones de los proyectos institucionales contemporáneos para el acceso a la justicia, mostrar casos ejemplares, ampliar la red de defensores de los derechos humanos y proponer soluciones originales para un sistema de justicia más accesible. Los manuscritos serán revisados por pares y, en caso de ser seleccionados, se publicarán en la primera edición del libro electrónico “Acceso a la justicia en las Américas”.

Temas:

El proyecto busca trabajos escritos por profesionales, investigadores y activistas que aborden uno o más de los siguientes temas:

Modelos de acceso a la justicia: la historia, la evolución y los desafíos institucionales de los diferentes modelos de organización y provisión de servicios legales financiados con fondos públicos a personas vulnerables en diferentes países y regiones de las Américas (por ejemplo: asistencia legal, abogados de oficio, clínicas legales comunitarias y la Defensoría Pública);
Casos de litigio estratégico y defensa de los derechos humanos que ilustren las fortalezas, debilidades y desafíos de los diversos modelos de acceso a la justicia;
Proyectos de reforma legal, proyectos institucionales innovadores y propuestas para el acceso efectivo a la justicia para poblaciones y minorías vulnerables (población negra, pueblos indígenas y tradicionales, inmigrantes, refugiados, mujeres, LGBTI +, entre otros) y para la participación democrática en el sistema de justicia;
La relación entre las culturas de derechos humanos y los modelos de acceso a la justicia;
Acceso a la justicia en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos;
Pluralismo jurídico y acceso a la justicia para personas en situación de vulnerabilidad.

La política institucional y las relaciones políticas entre las instituciones promotoras del acceso a la justicia, el gobierno y la sociedad civil.

Información sobre el envío:

Los autores podrán elegir entre dos opciones para el envío de los trabajos. Puede enviar un resumen hasta la primera fecha límite (31 de diciembre) y, en caso de ser aprobado, enviar el artículo completo hasta la segunda fecha límite (30 de abril) o enviar el resumen y el artículo hasta la primera fecha límite (31 de diciembre), para recibir una respuesta más rápida por parte de la Comisión Académica.

Los resúmenes deberán ser escritos en al menos dos de los siguientes idiomas: inglés, francés, portugués o español, en letra Times New Roman, 12, espacio simple, máximo 500 palabras.
Los artículos deberán ser escritos en inglés, francés, portugués o español, en letra Times New Roman, fuente 12, espacio doble, y deberán contener entre 6.000 y 8.000 palabras.
Los envíos deberán estar acompañados de la información de contacto del autor(es), biografía del autor (máximo 200 palabras por autor), título del artículo, resumen en dos idiomas y artículo. Si ya tiene un artículo completo, puede enviarlo junto con el resumen para una respuesta más rápida a su envío.
Los resúmenes y artículos deberán incluir el recuento de palabras.
Las fotografías y los gráficos deberán incluirse, en una o más páginas separadas, después de la última página del artículo y antes de la página de referencia.
Las fotografías y los gráficos deberán incluir el número, la descripción y la fuente de las imágenes.
Los manuscritos deberán seguir el formato de autor-fecha del Manual de Estilo APA para citas y referencias. Instrucciones
Los resúmenes y artículos serán aprobados de acuerdo con la revisión hecha por pares
Cada envío podrá tener hasta cuatro coautores.
Los resúmenes y los artículos deberán enviarse en formato Word, únicamente a través del enlace.

Política de derechos de autor

Los autores conservarán los derechos de autor del material enviado y otorgarán al Comité Académico autorización para publicar artículos bajo una Licencia Internacional de Atribución-No Comercial 4.0 (CC BY-NC 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.es. Los autores serán responsables de garantizar los debidos usos de derechos de autor en caso de ser necesario y deberán enviarlos antes de su publicación. El Comité Académico no será responsable por ninguna pérdida o daño resultante del envío de trabajos.

Plazos

Fecha límite para el envío de resúmenes: 31 de diciembre de 2019

Respuesta sobre aprobación de resúmenes: 29 de febrero de 2020

Fecha límite para el envío del artículo completo: 30 de abril de 2020

Lanzamiento del libro: diciembre de 2020

Contacto

¿Tiene alguna pregunta para el editor, una solicitud especial o necesita algún comentario inicial sobre su manuscrito? Contáctanos por email accesstojusticeamericas@gmail.com

Comité Académico

El Comité Académico está compuesto por profesores y expertos de las siguientes instituciones:

Centro de Investigación y Docencia Económicas de México
Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos, México
Universidad Central del Ecuador
Universidad de Buenos Aires
Universidad de Chile
Universidad de Montreal
Universidad de Ottawa
Universidad de San Pablo
Universidad Estatal de Río de Janeiro
Universidad Federal Fluminense
Universidad Nacional de Colombia

Apoyo

Esta convocatoria de trabajos y el libro electrónicos cuenta con el respaldo de las siguientes instituciones:

Asociación de Defensores Públicos del Estado de Ceará – ADPEC
Asociación de Defensores Públicos del Estado de Río de Janeiro – ADPERJ
Asociación Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF
Asociación Nacional de Defensores Públicos – ANADEP / Brasil
Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosur – BLODEPM
Centro de Investigación y Educación en Derechos Humanos de la Universidad de Ottawa – HRREC
Fórum Justicia – FJ
Instituto de Investigación Derechos y Movimientos Sociales – IPDMS / Brasil
Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos – CULTURADH / México
Proyecto Acceso al Derecho y a la Justicia – ADAJ / Québec-Canadá

Appel à Contributions Accès à la Justice dans les Amériques

Un consortium de réseaux de chercheurs, défenseurs publics, et activistes à travers les Amériques ont joint leurs forces pour rassembler divers points de vue sur l’accès à la justice pour les personnes vulnérables. Ce projet innovant vise à faire l’inventaire des débats actuels auxquels font face les réponses juridiques institutionnelles à un large éventail de questions allant des problèmes sociaux chroniques aux crises humanitaires dans les Amériques. Nous sommes profondément intéressés à favoriser un débat intercontinental afin de permettre un meilleur échange des connaissances, des expériences et des stratégies acquises par les professionnels, les militants, les organisations, et les chercheurs. Cette collaboration va contribuer à analyser les avantages et les limites des conceptions institutionnelles actuelles, à faire rapport des actions à l’avant-garde, à élargir les réseaux des défenseurs des droits de la personne, et à proposer des solutions originales pour un système de justice plus accessible. Les soumissions seront examinées par des pairs et, si elles sont sélectionnées, seront publiées dans la première édition du livre électronique «Accès à la justice dans les Amériques».

Les sujets:

Le projet cherche des contributions de professionnels, de chercheurs et de militants qui portent sur un ou plusieurs des sujets suivants:

Modèles d’accès à la justice – historique, évolution et défis institutionnels des différents modèles d’organisation et de fourniture de services juridiques financés par l’État aux personnes vulnérables dans différents pays et régions des Amériques (ex: certificats d’aide juridique, cliniques juridiques communautaires et la Défense Publique);
Des cas de litiges stratégiques et de plaidoyers en matière de droits de la personne illustrant les forces, les faiblesses et les défis de différents modèles d’accès à la justice;
Réformes institutionnelles, conceptions institutionnelles innovantes et propositions pour un accès efficace à la justice pour les populations vulnérables et les minorités (noirs, peuples autochtones, immigrants, réfugiés, femmes, lgbti+, entre autres) et pour une participation démocratique au système de justice;
La relation entre cultures des droits de la personne et modèles d’accès à la justice;
Accès à la justice dans le Système Interaméricain de Protection des Droits Humains;
Le pluralisme juridique et l’accès à la justice pour les personnes en situation de vulnérabilité;
Politique institutionnelle et relations politiques entre les institutions vouées à l’accès à la justice, le gouvernement et la société civile.

Renseignements sur la soumission:

Les auteurs peuvent choisir entre une soumission en une ou deux étapes. Vous pouvez soit soumettre un résumé uniquement pour la première échéance (le 31 décembre), puis, si approuvé, soumettre l’article complet pour la deuxième échéance (le 30 avril), soit vous pouvez soumettre à la fois le résumé et l’article pour la première échéance (le 31 décembre) afin d’obtenir une réponse plus rapide du Comité Académique.

Les résumés doivent être rédigés dans au moins deux langues parmi l’anglais, le français, le portugais ou l’espagnol, en Times New Roman, avec une police de caractère à 12 points et à interligne simple, ne dépassant pas 500 mots.
Les articles doivent être rédigés en anglais, français, portugais ou espagnol en Times New Roman, avec une police de caractère à 12 points à double interligne et doivent comporter entre 6 000 et 8 000 mots.
Les soumissions doivent inclure les coordonnées de l’auteur, la biographie de l’auteur (maximum de 200 mots par auteur), le titre, le résumé et l’article de la soumission. Si vous avez déjà un article complet, vous pouvez le soumettre avec le résumé pour une réponse plus rapide à votre soumission.
Les résumés et les articles doivent inclure le nombre de mots.
Les photographies et les graphiques doivent figurer sur une page séparée après la dernière page de l’article et avant la page de référence.
Les photographies et les graphiques doivent inclure un numéro de figure, une description et une source.
Les manuscrits doivent respecter le format date-auteur de l’APA Manuel of Style pour les citations et les références. Instructions au lien suivant.
Les résumés et articles seront approuvés en fonction de l’examen par les pairs.
Chaque soumission peut avoir jusqu’à quatre coauteurs.
Les résumés et articles doivent être soumis en format Word uniquement en utilisant le lien suivant.

Politique de copyright

Les auteurs conserveront les droits d’auteur sur les documents soumis et accorderont au Comité Académique la permission de publier des articles sous une licence Attribution – Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.fr. Les auteurs sont responsables de la protection des avis de droit d’auteur et d’utilisation équitable si nécessaire et doivent les soumettre avant publication. Le comité académique n’est pas responsable des pertes ou dommages résultant de la soumission.

Chronologie

Première échéance pour la soumission des résumés: le 31 décembre 2019

Réponse à la soumission du résumé: 29 février 2020

Deuxième date limite pour la soumission complète de l’article: 30 avril 2020

Publication du livre: décembre 2020

Contact

Avez-vous des questions pour le Comité Académique, une demande spéciale ou bien avez-vous besoin d’une première réaction à votre manuscrit? S’il vous plaît nous contacter par courriel: accesstojusticeamericas@gmail.com

Comité Académique

Le Comité Académique est composé d’experts des institutions suivantes:

Centre de Recherche et de l’Enseignement Économique du Mexique

Institut de Recherche et d’Études sur la Culture des Droits de la Personne, Mexique
Université Centrale de l’Équateur
Université de Buenos Aires
Université de Montréal
Université de Sao Paulo
Université d’État de Rio de Janeiro
Université d’Ottawa
Université du Chili
Université Fédérale Fluminense
Université Nationale de Colombie

Partenaires

Cet appel à communications et le livre électronique sont soutenus par les institutions suivantes:

Association des Défenseurs Publics de l’État de Ceara – ADPEC
Association des Défenseurs Publics de l’État de Rio de Janeiro – ADPERJ
Association Interaméricaine des Bureaux de Défense Public – AIDEF
Association Nationale Brésilienne des Défenseures et Défenseurs Publics – ANADEP
Bloc des Défenseurs Publics Officiels du Mercosur – BLODEPM
Centre de Recherche et d’Enseignement sur les Droits de la Personne de l’Université d’Ottawa – CREPD
Fórum Justiça – FJ
Institut de Recherche et d’Études sur la Culture des Droits de la Personne – CULTURADH
Institut de Recherche Droits et Mouvements Sociaux – IPDMS
Projet Accès au Droit et à la Justice – ADAJ

Call for Papers Access to Justice in the Americas

A consortium of academic, public defender, and activist networks across the Americas have combined to bring together diverse perspectives on access to justice for vulnerable people. This innovative project aims at mapping the current debates facing institutional legal responses to a broad spectrum of issues ranging from chronic social problems to humanitarian crisis in the Americas. We are deeply interested in fostering an intercontinental debate in order to allow a better exchange of knowledge, experiences, and strategies acquired by professionals, activists, organizations, and researchers. This collaboration will contribute to analyzing the advantages and limits of current institutional designs, reporting leading-edge actions, enlarging the network of human rights defenders, and proposing original solutions for a more accessible justice system. Submissions will be peer-reviewed and, if selected, will be published in the first edition of the “Access to Justice in the Americas” e-book.

Topics:

The project seeks papers from professionals, researchers, and activists that address one or more of the following topics:

Models of access to justice – the history, evolution, and institutional challenges of the different models for organizing and delivering publicly funded legal services for vulnerable people in different countries and regions of the Americas (Ex.: legal aid certificates, community legal clinics, and the public defenders’ offices)
Cases of strategic Human Rights litigation and advocacy that illustrate the strengths, weaknesses, and challenges of different models of access to justice;
Institutional reforms, innovative institutional designs, and proposals for effective access to justice for vulnerable populations and minorities (black people, indigenous peoples, immigrants, refugees, women, LGBTI+, among others), and for democratic participation in the justice system;
The relationship between cultures of Human Rights and models of access to justice;
Access to justice in the Inter-American Human Rights System;
Legal pluralism and access to justice for vulnerable people;
Institutional politics and political relations between institutions dedicated to access to justice, government and civil society;

Submission information:

Authors can choose between a one-stage or two-stage submission. You can either submit an abstract only for the first deadline (December 31) and then, if approved, submit the full article for the second deadline (April 30) or you can submit both abstract and article for the first deadline (December 31) in order to have a faster response from the Academic Committee.

Abstracts should be written in at least two languages among English, French, Portuguese or Spanish in Times New Roman, single-spaced, 12-point font, maximum 500 words.
Articles should be written in English, French, Portuguese or Spanish in Times New Roman, double-spaced, 12-point font, and be between 6,000 and 8,000 words in length.
Submissions should include author(s) contact information, author(s) biography (maximum of 200 words per author), submission title, abstract, and article. If you already have a full article, you can submit it along with the abstract for a faster response to your submission.
Abstracts and articles must include word count.
Photographs and graphs should be on a separate page(s) following the last page of the article and before the reference page.
Photographs and graphs should include a figure number, description, and source.
Manuscripts should follow the APA Manual of Style author-date format for citations and references. Instructions in the link
Abstracts and articles will be approved according to peer review
Each submission can have up to four co-authors.
Abstracts and papers should be submitted in Word format only via the link.

Copyright Policy

Authors will retain the copyright of submitted material and grant the Academic Committee permission to publish articles under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International license https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/. Authors are responsible for securing copyright and fair use notices, if required, and must submit them prior to publication. The Academic Committee is not responsible for any loss or damage resulting from submission.

Timeline

Fist deadline for Abstract submission: December 31, 2019

Answer to Abstract submission: February 29, 2020

Second deadline for full Article submission: April 30, 2020

Book release: December 2020

Contact

Do you have any questions to the editor, special request or need some early feedback on your manuscript? Please contact us by the e-mail: accesstojusticeamericas@gmail.com

Academic Committee

The Academic Committee is composed of experts from the

Central University of Ecuador
Centro de Investigación y Docencia Económicas de México
Fluminense Federal University
Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos, Mexico
National University of Colombia
State University of Rio de Janeiro
University of Buenos Aires
University of Chile
University of Montreal
University of Ottawa
University of Sao Paulo

Supporters

This call for papers and the e-book is supported by the following institutions:

Bloc of Official Public Defenders of Mercosur – BLODEPM
Brazilian National Association of Public Defenders – ANADEP
Ceara State Association of Public Defenders – ADPEC
Fórum Justiça – FJ
Human Rights Research and Education Centre of the University of Ottawa - HRREC
Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos – CULTURADH
Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
Interamerican Association of Public Defenders’ Offices – AIDEF
Projet Accès au Droit et à la Justice – ADAJ
Rio de Janeiro State Association of Public Defenders – ADPERJ