Fórum Justiça

Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos Econômicos e Sociais-CDES, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária- SAJU da UFRGS. Pode se perceber uma falta de informação generalizada sobre a obra e sobre o destino das famílias que serão removidas. Uma primeira questão levantada é que existem diversas pessoas fora do cadastro. Outra questão é que famílias tem suas casas já marcadas pelo DNIT para serem retiradas, estão vendo a obra da ponte avançar, e nada andando em relação ao seu local destino.

 Uma violação flagrante é o tratamento uniforme que parece que será dado a estas famílias. Umas se relacionam com a pesca, tem quintais, hortas e pomares e animais, outras com bens destinados ao trabalho com reciclagem, mas as poucas informações que receberam é que nada disto será levado em conta na remoção.

Além disto, os moradores receberam muitas informações desencontradas, inclusive, de que não poderiam fazer benfeitorias necessárias, após tempestades que atingiram o local.

A Defensoria e as organizações da sociedade civil ouviram atentamente o relato e verão as medidas que devem ser tomadas, para que a obra não impacte de forma desnecessária ou injusta estas famílias. O Fórum Justiça está participando desta articulação, com vistas a contribuir neste diálogo e medidas que visam um efetivo e amplo acesso à justiça.