Fórum Justiça

O Fórum Justiça (FJ) e parceiros promovem no dia 27/04 (quarta-feira), às 14h, a oficina “Dos Conselhos de Direitos ao Sistema de Justiça: superando as aparências democráticas”. A atividade será realizada na ADPERGS, localizada na rua Gen. Andrade Neves, 90 – 81 – Centro Histórico, Porto Alegre (RS) e também transmitida no canal do Fórum Justiça no YouTube. 

O objetivo do encontro é discutir a composição dos Conselhos, a falta de representatividade da sociedade civil, refletir sobre a atual política de desmonte desses espaços no âmbito nacional, estadual e municipal, além de debater estratégias para instrumentalizar e garantir a participação de conselheiros/as da sociedade civil organizada. A atividade terá duas horas de duração, iniciando com a exposição de problemas e experiências positivas e em seguida um momento para debates e encaminhamentos. 

A oficina faz parte das atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) 2022, que ocorre de 26 a 30/04. 

• Para participar, inscreva-se pelo  site do FSMJD

Organizam o evento, FJ, Ouvidoria DPE/RS, Conselho Estadual de Direitos Humanos,  Conselho Nacional de Ouvidorias, Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil,  Defensores(as) pela Democracia e a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).

• Os Conselhos de direitos e sua importância 

Garantidos na Constituição Federal e fruto da redemocratização, os Conselhos são órgãos colegiados que visam por meio de deliberações, formulação, avaliação e fiscalização de políticas públicas, concretizar a participação popular democrática nas decisões políticas do Estado. Os Conselhos podem se dar nos níveis nacional, estadual ou/e municipal e possuem atribuições específicas por área temática, por exemplo, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

• Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD)

O Fórum Social Mundial (FSM) surgiu em 2001, em Porto Alegre, como resposta ao neoliberalismo e seus impactos socioeconômicos, mais especificamente, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça.  Seu objetivo é discutir e pensar em propostas ao modelo econômico vigente e é um movimento de resistência de caráter internacional desde a sua origem, em diálogo com ONGs, movimentos sociais e organizações da Sociedade Civil de diversos países. [1]

A edição de 2022 tem como tema principal debater a transformação do sistema de justiça e a consolidação das suas instituições comprometidas com os valores da democracia, da dignidade e da justiça social. Os eixos temáticos englobam capitalismo e desigualdades, democracia e forças sociais, direitos de grupos vulnerabilizados, comunicação e tecnologias, e cultura. 

[1] Você pode encontrar mais sobre a sua história em: HADDAD, Sérgio. O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL COMO UM ESPAÇO EDUCADOR. disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/z3bKFy7s5VvjGtZcWMdQz9P/?lang=pt#