Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”
Em parceria com a a Comissão de Direitos da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, o Fórum Justiça organizou o curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”. Para além do aprofundamento necessário que estas questões merecem ter no âmbito do trabalho da Defensoria Pública, um dos saldos positivos do curso foi a criação do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.
Leia matéria especial da ADPERJ: http://www.adperj.com.br/noticias_detail.asp?cod_blog=504
Sobre o curso:
O curso foi fruto da parceria entre a Comissão de Direitos da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Fórum Justiça.
Conta com o apoio da Comissão dos Direitos da Mulher organizada no âmbito do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ e do Fórum Justiça/Fundação Ford.
Local: Auditório FB8, 8º andar, Ala da Amizade, do Prédio Frings, situado na Rua Marquês de São Vicente 225 – Gávea – Rio de Janeiro.
Data: 23 e 24 de setembro de 2016
Inscrição pelo e-mail: generoeracadp@gmail.com
Ementa:
Dentre os diversos marcadores da desigualdade e opressão que existem, gênero e raça/etnia parecem adquirir especial relevância. Dados estatísticos produzidos por órgãos nacionais e internacionais revelam que os sujeitos mais vulneráveis do planeta são mulheres não brancas. Elas têm índices maiores de mortalidade infantil, são as principais vitimas de violência doméstica e familiar, e têm as piores condições de acesso à educação e à saúde, por exemplo. Ao mesmo tempo, crescentemente têm assumido o protagonismo nas lutas por seus direitos e conseguido maior visibilidade em suas demandas, como mostram os movimentos de mulheres negras e mulheres indígenas.
Esse curso tem o propósito de discutir a especial vulnerabilidade de sujeitos nas interseções entre gênero e raça/etnia, bem como o papel da Defensoria Pública na defesa
de direitos desses grupos. Busca-se discutir as seguintes questões, dentre outras: Como estabelecer estratégias de litígio e pressão política que atendam às necessidades desses grupos, respeitando o protagonismo do movimento social? Que tipo de agenda deve ser estabelecida para a atuação da Defensoria Pública? Quais as ferramentas do Direito Internacional estão à disposição para a defesa dessas mulheres? Como levar casos à esferas internacionais? Como utilizar o direito internacional internamente, diante de órgãos brasileiros.
Coordenação acadêmica – Professoras Marcia Nina Bernardes e Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC – Rio).
Programação:
Sexta-Feira (23/09/2016)
9h – TRIBUTO A LUIZA BAIRROS
Lucia Xavier – Criola
Hilton Cobra – ator, Diretor da Cia dos Comuns. Amigo de Luiza
Abertura do evento: Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher –ANADEP, Coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro- ADPERJ,
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC-RIO; Centro pela Justiça e o Direito Internacional- CEJIL e Fórum Justiça.
9h30-11h – Mesa expositiva Para Além das Interseccionalidades: Sobre a Opressão de Raça e Gênero no Brasil
Coordenadora: Élida Lauris (Fórum Justiça)
Lucia Xavier (Criola)
Denise Pini Fonseca (Professora – PUC-Rio)
Metodologia: Panorama da situação de subalternização das mulheres negras a partir de dados e narrativas traçados pelas palestrantes e o desenvolvimento das possibilidades de atuação do feminismo diante da agenda proposta. Propõe-se dedicar, ao final, tempo para que as participantes escrevam suas percepções sobre as falas a fim de que se possa identificar as questões mais sensíveis ou as que geraram mais estranhamento/desconforto. A partir de tais anotações serão destacados temas para as discussões nos grupos formados no último dia.
11h – 13h – Painel I: Sobre o público, o privado e lugares de fala. Os desafios das mulheres no Sistema de Justiça. Protagonismos, alianças e o papel da Defensoria.
Mediadora:
Rosane M Reis Lavigne (Defensora Pública- RJ )
Facilitadoras:
Adriana Cruz (Magistratura Federal- RJ)
Lívia Casseres (DPRJ)
Rosiane Rodrigues (ex-usuária do NUDEM, professora, pesquisadora e escritora ativista)
Bruna Eloi da Silva (estagiária do Núcleo contra a Desigualdade Racial – NUCORA, estudante da Faculdade de Direito da UERJ)
Objetivos: Esse painel visa discutir, em primeira pessoa, aspectos da realidade de mulheres profissionais do direito, bem como de usuárias do Sistema de Justiça, e ao mesmo tempo refletir, de forma crítica, sobre esses desafios, à luz de teorias feministas. A colocação das mulheres no mercado de trabalho, necessariamente, provoca uma reflexão sobre as fronteiras entre o público e o privado. A interseção entre uma esfera e outra.
14h30 -18h30 – Painel II: Advocacy e Litígio Estratégico no Âmbito Interno e Internacional
Mediadora: Márcia Nina Bernardes (PUC-Rio)
Lucia Xavier (Criola)
Beatriz Affonso (Centro pela Justiça e o Direito Internacional-CEJIL)
Rivana Barreto Ricarte (DPAC; Defensora Pública Interamericana)
Beatriz Galli (Assessora Regional de Políticas para América Latina do Ipas)
Objetivos: Como escolher um caso, estratégias de articulação com a sociedade civil, imprensa e aliados no governo, questões técnicas do direito internacional. O rol de atuação do defensor público interamericano e a questão de gênero.
19h SARAU – Evento cultural.
Sábado (24/09/2016)
9h-11h Estudos de caso (grupos de trabalho sobre temas variados, preferencialmente aqueles destacados pelas participantes do curso ao final da mesa expositiva ocorrida no dia anterior)
Metodologia: Convidar, para cada grupo de trabalho, pessoas para comentarem (30 minutos) o desenvolvimento do tema enfocado no âmbito do movimento de mulheres negras ou apresentar um caso de litigância estratégica, bem-sucedido ou não. Levantar discussão em cada grupo acerca de propostas de litigância estratégica sobre o tema escolhido, com a facilitação de alguma participante.
Mediadora: Denise Dora – Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Temas:
1) Saúde da população Negra – Jurema Werneck
2) Genocídio da juventude negra – Thula Pires
3) Gênero, Raça e Sexualidade – Maria Elvira Benitez
4) Racismo Gendrado e Encarceramento – Maíra Fernandes
11h30 – 12h30 Apresentação das discussões em grupo
15h – 17h ESPAÇO AUTO-ORGANIZADO – RODA DE CONVERSA SOBRE A MULHER DEFENSORA PÚBLICA.
Facilitadoras: Juliana Lintz e Renata Tavares (ADPERJ) e Patrícia Kettermann (ANADEP)
A proposta da roda é iniciar diálogo relacionado ao empoderamento político-institucional da mulher no âmbito da Defensoria Pública e discutir a importância (ou não) de organizar encontros estaduais correlatos, com a finalidade de levantar demandas e posicionamentos, com vistas à construção do Primeiro Encontro Nacional da Mulher Defensora Pública.
17h Encerramento do curso.
