Curso gratuito sobre direitos indígenas e sistema de justiça: inscreva-se!
As inscrições para o curso gratuito “Instituições do Sistema de Justiça e os Desafios na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas” já estão abertas.
As aulas vão de 19 de abril a 12/05, a partir das 19h, pela plataforma virtual da FESDEP. O curso abordará tópicos como pluralismo jurídico, o papel das Defensorias Públicas Estaduais e da União na defesa dos direitos e garantias dos povos indígenas, a resolução 287/2019 e muito mais !
Confira a programação completa e faça sua inscrição no site da FESDEP.
A iniciativa é da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), em parceria com o Fórum Justiça (FJ), a Ouvidoria da Defensoria Pública do RS, Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), o Conselho Indígena Missionário, a Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas (FLD-COMIN), o Observatório Protocolo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, e o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas.