Fórum Justiça

A partir de agora três cooperativas de catadoras/es de resíduos sólidos de Volta Redonda, Sul-Fluminense, estão oficialmente contratadas pelo governo municipal para prestar serviços à população. A assinatura ocorreu na última quinta-feira (10/06), com as cooperativas Reciclar VR, Folha Verde e Cidade do Aço. A integrante do Fórum Justiça/Volta Redonda, Josinete Maria Pinto, que participou de todo o processo, celebrou o que chamou de um grande passo na conquista da política pública para esse grupo.

A contratação das cooperativas é uma das principais pautas do FJ há alguns anos. Cabe lembrar que a contratação das cooperativas é assegurada pela Lei Municipal nº 5.762/2020, que criou o Sistema de Coleta Seletiva com a participação das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, em conformidade com os princípios e objetivos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos. A contratação das cooperativas assegura o reconhecimento de suas atividades como prestação de serviços e promove a melhora em suas condições de trabalho. 

O papel fundamental dessas trabalhadoras e trabalhadores se atrela à importância de pensarmos a sustentabilidade e nossos modos de vida. Apesar da sua importância social e ambiental, esses trabalhadores ainda sofrem preconceito por grande parcela da sociedade. 

Cooperativas de catadores e catadoras assinam contrato com prefeitura de Volta Redonda (10/06/2021)

Curso online para defensoras e defensores sobre a temática 

Buscando romper essa barreira e objetivando capacitar defensoras e defensores públicos para contribuir para a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis, a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Fórum Justiça (FJ), a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), deram início, na última segunda-feira (14/06), ao curso “Catadoras e Catadores e a atuação das Defensorias Públicas” As aulas são transmitidas pelo canal do YouTube da Escola Nacional da DPU e ficam disponíveis para o público em geral. 

• A primeira aula tratou de “Aspectos Históricos e Socioambientais do Trabalho”. A abertura do evento contou com participação da presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, de sua diretora jurídica, Juliana Lavigne, do diretor da ENADPU, César de Oliveira Gomes, do presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Lauriano da Rocha, e do defensor público e integrante do FJ, João Helvécio de Carvalho, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, professora na Espanha e ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, o integrante do Movimento Nacional dos Catadores  Alex Cardozo e conselheira administrativa da Coopersoli Barreiro, Neli de Souza Silva Medeiros.

Acesse a primeira aula do curso “Catadoras e Catadores e a atuação das Defensorias Públicas”, clique aqui. 

Para mais informações e programação completa sobre o curso, clique aqui.