Fórum Justiça

Relação das intituições, organizações e pessoas que serão premiadas no Prêmio Fórum Justiça Maria Amélia Mamede

LOCAL: AUDITÓRIO CÁRITAS REGIONAL

HORÁRIO: 17HORAS

 

 

INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

 

• Defensoria Pública do Estado do Ceará – Foi criada em 1997 pela Lei Complementar 06/97 e tem como missão a promoção da assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, devendo prestar serviço público eficiente e eficaz. Em 2016, a Defensoria realizou o seu primeiro orçamento participativo e mobilizou mais de 1000 pessoas nas cinco audiências ocorridas nas cidades de Fortaleza, Aracati, Crato, Sobral e Quixadá; empossou com as comunidades e municípios do interior novos(as) Defensores e Defensoras Públicos, ampliando a sua atuação no Estado, e criou o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais. Em 2017, a DPE completará 20 anos de trabalho no Estado, consolidada como uma Instituição essencial ao sistema de justiça.

• Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará – A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará tem a frente da sua gestão uma representante da sociedade civil, eleita em processo eleitoral por organizações da sociedade civil e o Conselho Superior da Defensoria. A Defensoria é a única instituição do sistema de justiça que tem uma Ouvidoria externa, fomentando a realização de um modelo de democracia participativa e controle social que permite a ampla participação da sociedade civil na construção da forma como a instituição realiza o seu trabalho. Em 2016, a Ouvidoria Geral Externa ampliou a sua atuação às comarcas do interior e realizou os encontros Defensoria na comunidade, com ações de educação em direitos em comunidades tradicionais e distantes das sedes municipais. Além disso, promoveu as audiências do orçamento participativo nos municípios do interior, garantindo a ampla participação das comunidades tradicionais; e encaminhou atendimentos das comunidades e grupos em situação de risco e/ou vulnerabilidade aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, facilitando o acesso e promovendo o diálogo com a instituição.

• Ministério Público Estadual – O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Na prática, o MP não defende o Estado, Governos ou particulares, mas sim os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade. Tem a missão de fiscalizar o cumprimento da Constituição Federal e das leis, procurando interagir com a sociedade, com o propósito de contribuir para a sua transformação, na busca de equilíbrio social e da promoção da justiça com responsabilidade. Em 2016, dentre as várias atividade desenvolvidas pelo MPCE destacamos as ações da 17ª promotoria através do Núcleo de Defesa do Idoso na fiscalização ao cumprimento do Estatuto do Idoso: no que consiste a inspeção as entidades públicas e privadas de atendimento e os programas previstos na Lei, adotando as medidas necessárias à remoção de possíveis irregularidades verificadas; Mediação para atendimento médico dos idosos acolhidos nos abrigos pelas equipes dos postos de saúde de Fortaleza e fornecimento de medicamentos prescritos sem necessidade do idoso se deslocar até local de atendimento; Atuação para garantir direito assegurado a meia entrada em atividades culturais e de lazer, garantindo o desconto de, no mínimo 50% na aquisição do ingresso; Fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar  se estão sendo garantidas a prioridade e a segurança dos consumidores idosos e portadores de deficiência, especialmente do embarque e desembarque, nos terminais de Fortaleza. Na ação, foram autuadas as empresas Socicam, Auto Viação São José e Fretcar.

• Ministério Público do Trabalho – O Ministério Público do Trabalho do Ceará desenvolve, desde 2008, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA). É um programa de educação que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil e realiza um conjunto de ações voltadas à promoção de debates nas escolas sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização adolescente. O programa já atendeu mais de 2 mil escolas e formou 15 mil educadores e 400 mil estudantes. Em 2016, o Programa do MPT realizou mais uma edição do Prêmio MPT na Escola, visando a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, e a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção e combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

UNIVERSIDADES

• Laboratório de Estudos da Habitação – LEHAB – O Laboratório da Universidade Federal do Ceará realiza estudos e pesquisas sobre a temática da habitação, dentro de uma perspectiva histórica e compreendida de forma mais ampla, segundo os diferentes agentes da produção: o Estado, o setor imobiliário formal, os movimentos sociais organizados e as formas espontâneas conduzidas por setores excluídos. Em 2016, o LEHAB e a produtora Nigéria lançaram a websérie documental sobre direito à cidade “Cartas Urbanas que foi gravada em diferentes territórios da capital cearense e partiu de cartas de moradores de comunidades como Trilhos, Grande Bom Jardim e Serviluz para uma análise critica sobre as disparidades sociais e a luta pelo direito à cidade. A websérie trouxe à tona temas como irregularidade fundiária, falta de acesso a serviços básicos e ausência de políticas públicas que historicamente assolam a periferia das cidades brasileiras.

SOCIEDADE CIVIL

• Fórum DCA – O Fórum DCA é uma articulação da sociedade civil organizada, composta por organizações não governamentais sem fins lucrativos, profissionais da área da infância e adolescência e acadêmicos, constituindo-se como um espaço democrático dedicado à articulação e mobilização em defesa de direitos de crianças e adolescentes. Em 2016, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) divulgou Relatório de Inspeção das Unidades do Sistema Socioeducativo de Fortaleza, apresentando a conclusão das inspeções realizadas durante os meses de abril e maio, em dez unidades, que abrigam aproximadamente 750 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Fortaleza. Em março de 2015, o Fórum DCA Ceará, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED/Seção DCI Brasil) já haviam apresentado Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando gravíssimas violações de direitos humanos nas Unidades cearenses. Em 31 de dezembro de 2015, a Comissão solicitou a adoção de Medidas Cautelares pelo Estado Brasileiro a favor da vida e da integridade física dos cerca de mil adolescentes internos nas Unidades Centro Educacional São Miguel, Centro Educacional Dom Bosco, Centro Educacional Patativa do Assaré e aqueles transferidos provisoriamente ao Presídio Militar de Aquiraz. Devido à atuação, em dezembro de 2016, na reunião de trabalho na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Panamá, o Fórum passou a integrar o grupo de monitoramento permanente das Medidas Cautelares, com a participação das organizações peticionárias, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Governo Federal.

• Instituto Negra do Ceará – Inegra – A Inegra, como batizaram as mulheres do Instituto Penal Feminino, é uma organização política não governamental de mulheres negras que há 13 anos atua na luta pela superação da sociedade capitalista, racista, sexista e patriarcal. Em 2016, realizou com as mulheres do Instituto Penal Feminino o Projeto “Pelas Asas de Maat, ampliando acesso à justiça das mulheres em situação de privação de liberdade” que proporcionou formação política a 90 (noventa) mulheres privadas de liberdade no Ceará e trouxe para o debate dos movimentos e das políticas públicas informações quantitativas e qualitativas referentes ao sistema penitenciário feminino. Divididas em três turmas, as mulheres do IPF produziram reflexões valiosas sobre as suas vidas dentro e fora do presídio. A Inegra também publicou a cartilha: Rompendo Muros, Brotando Resistências e Liberdade que traz o cotidiano do presídio feminino a partir de três personagens inspiradas nos relatos de vida de mulheres que estão em privação de liberdade. E iniciou as ações do segundo Projeto com as mulheres privadas de liberdade: Mulheres Negras – Quebrando as Novas Correntes. Os dois projetos foram financiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e contaram com a parceria do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidades, Gênero e Família – NUAFRO/UECE, do Fórum Cearense de Mulheres, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar/Assembleia Legislativa do Ceará e o apoio da Pastoral Carcerária.

• Rede DLIS – A Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim é um movimento popular, fundado em 2003, que reúne associações, igrejas, escolas, comunidades, grupos, ONGs e militantes sociais que atuam em 5 bairros da periferia de Fortaleza (Bom Jardim, Canindezinho, Siqueira, Granja Portugal e Granja Lisboa). Tem 13 anos de existência e de atuação, é um coletivo popular de articulações de lutas comunitárias envolvendo 34 entidades associativas e movimentos da sociedade civil organizada do território GBJ. Tem como referência institucional de intervenção e incidência a Política de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim, uma plataforma consolidada de políticas públicas elaborada de forma coletiva, comunitária, territorial e participativamente. Em 2016, a Rede DLIS discutiu a matriz lógica do Programa Ceará Pacífico para o Bom Jardim; Acompanhou a luta pela ZEIS Bom Jardim – participando da Comissão ZEIS e do Conselho Municipal de Habitação Popular; Audiências públicas sobre moradia; Defendeu o Parque Lagoa da Viúva e Pulmão Verde do Siqueira; Controle social do Projeto Rio Maranguapinho; Denuncias do genocídio da juventude negra; Participação no Conselho Municipal de Habitação Popular e no Conselho Estadual de Direitos Humanos.

• Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte – A Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, nasce na região do Vale do Jaguaribe na década de 50 e tem como missão o apoio às lutas e a defesa dos direitos do povo oprimido e excluído. Sua identidade é marcada por um modelo de comunidade eclesial vivo e no meio do povo, articulando as organizações sociais, formando e mobilizando lutas e resistências no território do vale do Jaguaribe para a defesa e cuidado com água, reconhecendo-a como direito humano, na luta pelo acesso a terra para morar e produzir, a construção de um modelo de desenvolvimento solidário, sustentável e territorial. Em 2016, destacam-se as lutas e resistências: Contra os grandes projetos do agrohidronegocio implementados na região jaguaribana; Desenvolvimento de projetos junto a famílias de agricultores/as familiares pautados na agroecologia, economia popular solidaria; Controle social dos recursos públicos para as politicas hídricas e de resíduos sólidos; Gritos dos Excluidos denunciando o modelo de desenvolvimento depredador da natureza e violador dos direitos humanos das comunidades rurais; Formação politica e mobilizações cidadãs para a defesa dos direitos; Semana Zé Maria do Tomé denunciando o uso abusivo de agrotóxicos na Chapada do Apodi e nos perímetro irrigados de Tabuleiro de Russas.

• Ceará no Clima – O Ceará no Clima é um coletivo que surgiu através da soma de diversas organizações e de pessoas interessadas, da capital e do interior do Estado, em lutar pela causa climática. É um coletivo horizontal, criado em 16 de outubro de 2014 e que desde então possibilitou diversas trocas de conhecimento e informações entre acadêmicos, trabalhadores (as) da cidade e do campo, jovens, indígenas e comunidades tradicionais do interior e litoral. Nesse período de dois anos, construiu a maior marcha pelo clima do Brasil, às vésperas da COP21. Em 2016, combateu o projeto de lei que reduz o ICMS para termelétricas a gás, inviabilizando por pelo menos um ano a instalação de mais uma dessas usinas no Ceará, e em parceria com outras entidades organizou a campanha “Liberte-se dos combustíveis fósseis” com uma marcha que culminou diante da UTE-Pecém. Promoveu um evento paralelo na COP22, em Marrakech, no qual denunciou os empreendimentos fósseis no estado do Ceará e seu uso intensivo de água em plena situação de escassez. Nacionalmente, está articulado junto ao Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social.

• Frente de Mulheres do Cariri – O Cariri cearense é conhecido nacionalmente pelos altos índices de violência contra a mulher. Para a mulheres negras, lésbicas e transgênero, a violência adquire um caráter mais dramático, considerando que o patriarcado brasileiro tem fortes aparatos racistas e homo-lesbo-transfóbicos. Nesse sentido, no intuito de se contrapor às diversas formas de violência, surge, em maio de 2014, a Frente das Mulheres dos Movimentos do Cariri a partir do diálogo com movimento, coletivos e entidades sindicais já existentes, com pautas comuns, no intuito de “feminizar e enegrecer” as lutas sociais. A Frente de Mulheres se define, portanto, como um movimento anti-capitalista, anti-sexista, anti-racista e anti-homo-lesbo-transfóbico. Em 2016, uma das principais ações foi o acompanhamento e mobilização popular, junto com os demais coletivos e o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher Cratense, no sentido do esclarecimento do desaparecimento da jovem Raiane Alves Machado, de 24 anos, raptada e morta a facadas pelo ex-namorado, o qual encontra-se preso, aguardando julgamento. A atuação da frente é constante e cotidiana, não só na mobilização social como no apoio às famílias das vítimas. Uma das lutas, no entanto, é pela ampliação dos aparatos institucionais e por políticas públicas de prevenção e combate à violência. A força e as vitórias das lutas da Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri encontra-se no fato de não focar nas divergências entre os coletivos, mas no que os unifica.
• Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
• Mães do Curió – O Ceará é um dos cinco estados com escala de vulnerabilidade muito alta, quando se trata do genocídio da juventude negra e pobre. Apesar dos altíssimos índices de homicídio de jovens negros e pobres da periferia, o tema é, em geral, tratado com indiferença na agenda pública estadual. Um exemplo dessa realidade aconteceu no dia 12 de novembro de 2015, quando onze pessoas, a maior jovens, foram assassinadas e sete feridas no que seria a maior chacina da história do Ceará. A maior chacina do Ceará contra jovens da periferia fez surgir um grupo de mulheres, popularmente conhecidas como Mães do Curió, que resolveram não se calar e denunciaram o estado e os policiais envolvidos no assassinato de seus filhos e familiares. Pela coragem dessas mulheres, o país pôde acompanhar a prisão de 44 policiais e atuação do sistema de justiça, mobilizado para que a chacina de Messejana não se tornasse só mais uma estatística do genocídio da juventude negra e pobre.
• Pastoral Carcerária – A Pastoral Carcerária nasceu com o próprio Jesus Cristo. Ele mandou que os cristãos visitassem os presos e Ele mesmo foi um preso. Depois dele, os apóstolos também foram presos, recebiam visitas e se correspondiam por cartas com os demais cristãos. Essa solidariedade dos cristãos com os presos, que hoje chamamos de Pastoral Carcerária, nasceu com o próprio cristianismo e cresceu espontaneamente, pois onde existisse uma prisão, havia voluntários visitando os encarcerados. No Ceará a Pastoral Carcerária já existe desde a década de 1980, com a missão de promover, defender, amar e servir a Vida, entrar nas cadeias como Boa Notícia (somos a Boa Notícia), ser revelação constante da pessoa de Jesus, para que o ser humano se liberte, escutar e ver a pessoa aprisionada como filho e filha de Deus, pois é Cristo, ali presente, atrás das grades, desfigurado pelo pecado. (Mt 25,36), ajudar o ser humano a assumir a própria vida, agindo de maneira que ele se sinta gente. Em 2016 atuou nas seguintes frentes: No recolhimento e encaminhamento de denuncias ou reivindicações de violações de direitos sofridas por pessoas encarceradas em Fortaleza e nos demais municípios do Ceará para as autoridades competentes; Incentivo à implementação dos Conselhos de Comunidade e Conselho Penitenciário do Estado; Participação no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado; Parceria com DPE na coleta de informações para a equipe do projeto “Reconstruindo a Liberdade”; Participação nos Mutirões das unidades prisionais, promovidos pela Defensoria Geral, pelo Judiciário ou pela OAB; Após a modificação do Código de Processo Penal casos descritos nos incisos IV e V do art. 318 do Código Penal de março de 2016 em parceria com a Defensoria Pública, foi dada uma atenção jurídica particular às mulheres grávidas ou com filhos menores de 12 anos; Promoção de Círculos Restaurativos no presídio feminino e em algumas unidades de regime fechado; Discussão sobre a Agenda Nacional pelo Desencarceramento; Apresentação a sociedade e as instituições do sistema de justiça, governo do estado a gravidade da questão carcerária e a elaboração de propostas efetivas a serem elaboradas pela gestão pública.
• Coletivo Nigéria – Onze pessoas foram assassinadas na chacina de Messejana. Relatos de moradores indicaram que vítimas foram retiradas de suas casas e mortas a tiros na rua. Suspeita de possível retaliação à morte de um policial fora de serviço, horas antes da sequência, foram levantadas. Entre os mortos, a maioria tinha menos de 18 anos e apenas dois respondiam por crimes não-violentos. Como forma de denunciar a chacina de Messejana e o genocídio da juventude negra e pobre, o Coletivo Nigéria produziu e lançou em 2015 o documentário independente “ONZE”. A produção acompanhou, ainda no desenrolar dos fatos, as famílias das vítimas da chacina e ouviu o lado da comunidade nas manifestações pela justiça e paz. O filme de 26 minutos é um produto independente, com direção e produção colaborativa dos integrantes do Coletivo Nigéria, de jovens de coletivos da periferia, como o Zóio, e de jovens da própria região (”Voz e Vez das Comunidades”), muitos deles amigos de jovens mortos nesse extermínio. Reúne depoimentos de moradores dos bairros Curió, Alagadiço Novo, São Miguel e Messejana. Sem identificar grande parte dos moradores por trás das vozes que contam a tragédia, o trabalho revela o medo que segue presente na vida de quem viveu de perto aquela madrugada de tensão.

PESSOAS FÍSICAS

• Aurila Maria de Sousa Sales – Quilombola de Nazaré/Itapipoca. Coordenadora da CONAQ no Ceará.
• Cacica Pequena – 71 anos, mãe de 16 filhos e de toda etnia Jenipapo Canidê – Arquiraz Ceará. É cacica desde 1995. Liderança reconhecida por sua luta e resistência em defesa dos direitos de seu povo. Primeira mulher Cacique da América Latina. Enfrentou momentos de preconceito por seus parentes indígenas que quase não a deixaram participar das assembleias do movimento indígena por ela ser mulher. Entre outras lutas destacam-se: reconhecimento do povo Jenipapo Canindé; luta pela educação escolar indígena; luta por equipamentos sociais (posto de saúde, escola e etc); Demarcação da Terra Jenipapo Canindé; Mestra da Cultura Cearense; Mulher forte que tem a força dos espíritos da mata e proteção da natureza.
• João Alfredo Teles Melo – Nasceu em 20 de novembro de 1958, em Fortaleza. Militante Ecosocialista. Como advogado acompanhou e defendeu as lutas pelo acesso a terra de comunidades rurais, pesqueiras, urbanas no Ceará. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), mestrado em Direito pela UFC (1992 – 1995) e atualmente é doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente/Prodema pela UFC. Já exerceu os cargos de deputado estadual por três legislaturas, foi deputado federal. Em 2008, foi eleito vereador de Fortaleza com 14.917 votos, sendo o mais votado do pleito, e reeleito em 2012. Foi um dos fundadores do PT no Ceará, e desde de 2005, é filiado ao PSOL. Em 2016 em seu mandato Ecos da Cidade apoiou e fortaleceu: Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Matinha do Pici; Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cerrado; Luta pela regulamentação do Parque do Cocó e a proteção da Boca da Barra (Sabiaguaba), com participação no Fórum Cocó; Atuação no debate sobre a Nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Defesa da universalização do acesso ao saneamento básico; Defesa de recursos hídricos e das áreas verdes; Denúncia da injustiça hídrica no Estado e no Município; Denúncia da política de remoção de comunidades e defesa do direito à moradia; Luta em preservação do patrimônio histórico Luta pela criação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Alosío Lorscheider (EDHAL); Denúncia de violência e racismo institucional, bem como extermínio da juventude; Nomeação de ruas em homenagem aos jovens vítimas da Chacina da Messejana; Denúncia da militarização da Guarda Municipal; Propostas orçamentárias em defesa das políticas públicas para crianças e adolescentes; Acompanhamento da crise no sistema socioeducativo e cobrança do Município para efetivação das medidas em meio aberto; Ações de combate à violência contra a mulher; Denúncias da crise no sistema municipal de Saúde; Acompanhamento do Caso Gaia/Mírian.
• Graça Quental – Mª das Graças Almeida de Quental, é Juíza de Direito Titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus – Desde 2009; Membro do Movimento Ceará de Paz e Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do CE. Lutadora incansável pelos Projetos de Reinserção Social de Presos e Egressos do Sistema Penal e pela implantação das Centrais nos Municípios do Estado do Ceará; implantou vários projetos pelo Departamento de Penas (DEPEN) do Ministério da Justiça – MJ e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS), tais como Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (NUAH); Reinserção Social e Centrais de Penas.
• Sebastiana do Carmo Alves – 39 anos, casada, mãe de sete filhos. Sebastiana é coordenadora da Associação do Catadores (as) há três anos. Em termos de escolaridade aprendeu apenas a assinar o próprio nome, mas tem buscado sua alfabetização. A escola onde estudava na Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi fechada. Tem contado com entidades parceiras para continuar seu sonho de ser alfabetizada. Tem sonhos de um mundo mais humano para sua família, seus companheiros e companheiras de luta diária por dignidade, e anseiam pelo cumprimento da política de resíduos sólidos, que leve em consideração sua existência e seu papel importante na coleta seletiva. Nesse contexto é um desafio aliar a luta pela sobrevivência com a luta pela igualdade de gênero, e mesmo com o sentido de ser mulher catadora na busca incansável de uma cidadania que lhes foi roubada em muitas histórias de vida, desde o nascimento. Sebastiana é forte. Toda sua história de vida comprova essa característica. Mas ser mulher é a condição que faz essa essência ter mais peso de significância e a aproxima das histórias de tantas outras catadoras. Em 2016, destaca-se as lutas: licença ambiental, licença operação, conquista de doação de grandes geradores/as materiais; a celebração de 10 anos de luta e resistência da associação de catadores do Jangurussu; A luta pela igualdade de gênero; luta e resistência pela coleta seletiva em Fortaleza com a inclusão sócio produtiva de catadores (as).