Atuação Estratégica na Defesa do Direito à Saúde
No Município de Castanhal, no Estado do Pará diversos cidadãos procuraram a Defensoria Pública por falta de atendimento médico especializado nos hospitais do município. A finalidade da visita foi para conseguir auxílio médico especializado para o tratamento de saúde. Entre os procedimentos que os pacientes necessitavam estão consultas, cirurgias e exames.
Neste sentido, o Defensor Público Marco Aurélio Vellozo Guterres, utilizando a ideia de litigância estratégica e as “100 regras de Brasília’, encaminhou um ofício para Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito desses atendimentos e também recomendou a regularização dessa situação para que seja resolvida extrajudicialmente o caso dos pacientes que moram em Castanhal.