Fórum Justiça Participa de Lançamento do 1º Censo Étnico Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) tem mais de 55% de seu quadro composto por pessoas brancas. Pessoas negras são maioria apenas entre os profissionais terceirizados (64,8%). É o que aponta o 1º Censo Étnico Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), promovido pela Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da instituição, divulgado nesta sexta-feira (27/08).
O Fórum Justiça (FJ) participou do evento, representado pela coordenadora Ana Paula Sciammarella. A abertura contou com a participação do defensor público-geral da DPRJ, Rodrigo Pacheco, a coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (COOPERA), Daniele Magalhães, a presidenta da ADPERJ, Andréa Sena, e o presidente da ASDPERJ, Gustavo Belmonte.
Pacheco destacou a importância da pesquisa elaborada pelo FJ e a ONG Criola “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública” que, segundo ele, “escancarou a necessidade de mudar as coisas” e incitou tomadas de decisão ousadas como a criação da COOPERA, há cerca de um ano.
De acordo com o Censo, a proporção de pessoas brancas é maior entre as(os) defensoras(es) (86,2%) e residentes jurídicos (65,1%). Ao todo, 1.157 integrantes responderam a pesquisa. Cerca de 44% autodeclararam-se negros, 0,9% amarelos (0,9%) e 0,3% indígenas. Para a investigação, foram utilizadas as classificações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cerca de 53% das pessoas que trabalham na DPRJ têm a percepção de que existe desigualdade racial dentro da instituição e 85% já presenciaram cenas de discriminação ou preconceito racial.
O censo mostra ainda que 94,5% disseram nunca terem sido vítimas de discriminação na DPRJ, já entre as pessoas que se declararam negras, 12% disseram que já foram vítimas dentro da Instituição.
Após a apresentação, feita pela Diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ, Carolina Habner, houve um debate sobre questões raciais que contou com as falas da coordenadora do FJ, da Diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, da integrante da ONG Criola, Lúcia Xavier, e da Subcoordenadora do Coopera, Adriana Brito.
Ana Paula Sciammarella parabenizou a iniciativa, sobretudo devido às dificuldades impostas a estudos com foco no racismo institucional no sistema de Justiça.
“O censo é um pontapé maravilhoso para o desdobramento de pesquisas para a transformação desse espaço institucional”, comentou ela.
Destacou alguns dados sensíveis revelados pelo Censo, como a baixa adesão de defensoras e defensores à participação da pesquisa, que foi de apenas 12% do total do quadro. Ela ponderou que esse tipo de levantamento não atende apenas às demandas do movimento social, mas pode contribuir também do ponto de vista profissional, para a carreira
“É preciso que seus integrantes colaborem com esse tipo de pesquisa, que dá transparência à Instituição e é importante para a implementação de políticas institucionais que vão para além das cotas”.
Ana Paula lembrou da trajetória do FJ, ao lado da ONG Criola, de construção de documentos e estratégias de debates sobre esse tema, em especial do sistema de justiça, como a já citada pesquisa pelo defensor público-geral e a mais recente coletânea “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça”.
“A partir desses dados do Censo, teremos um diálogo intenso, poderemos unir e selecionar alguns desses dados qualitativamente e debater com alunos e alunas que podem ser os futuros ocupantes desses espaços”.
Para Lúcia Xavier, o estudo oferece oportunidade ímpar de um primeiro diálogo entre sociedade e Instituição a respeito do racismo.
“A partir daí é preciso elaborar um plano de enfrentamento ao racismo, estabelecendo metas e avaliando objetivos e trazendo os resultados em avaliações periódicas, para se constituir na base do próprio ciclo de planejamento organizacional”.
Segundo ela, gerar dados sistematizados sobre o público assistido, uniformizar e aprimorar esse cadastro seriam passos importantes para obter mais informações sobre os usuários da Defensoria e melhorar o grau de qualidade dos serviços.