Data: 11/11/2016

Presenças: Adriana Britto, Élida Lauris, Maria Lúcia de Ponte, Patrícia Magno, Roberta Frankel, Rosane Lavigne e Vínícius Alves

Local: FESUDPERJ

 Conjuntura política nacional, papel das Defensorias e missão do Fórum Justiça

Foi discutida a emergência de dois deslocamentos: (1) o da luta cultural para o legislativo; (2) o da luta econômica para o judiciário. Caberá ao FJ dialogar com esta realidade em que terá protagonismo a ação de defesa de direitos face a um domínio do discurso econômico. Foi deliberado que os objetivos de ação do Fórum terão como foco a construção de uma política judicial em tempos de austeridade econômica e de defesa da legalidade democrática, nos campos do reconhecimento, da redistribuição e da participação.

Alianças e estratégias

Tendo em conta o objetivo e reforçar alianças e potencializar o Fórum e, por suvez, através do trabalho do Fórum, potencializar instituições e movimentos parceiros, deliberou-se: (a) retomar o trabalho de base com os grupos de trabalho; (b) organizar rodas de conversa com parceirxs-chave.

GT Latino-americano

No âmbito do GT, é importante potencializar o diálogo sobre reformas de austeridade e restrição de direitos que se espraiam no continente. Foi deliberado, tentar aprofundas, nesse contexto, a promoção da implementação das 100 regras de Brasília e Diretrizes.

Articulação com Bloco de Defensores Oficiais do Mercosul

Foi deliberado dar sequência às tratativas para aplicar o questionário relativo à implementação das 100 regras procurando fornecer um retrato regional.

Seminário de Litigância Estratégica

É importante sondar junto das comissões do CONDEGE temas de relevância nacional que possam ser tratados no seminário. O seminário poderá ser uma oportunidade para encampar uma campanha nacional de defesa de direitos.