Fórum Justiça discute política judicial em Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas
O Fórum Justiça esteve presente no III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, realizado de 27 a 29 de abril, na PUC-Rio. O seminário contou com renomados representantes nacionais e internacionais com atuação no tema das violações de direitos humanos por empresas, dentre eles atores estatais, como a embaixadora equatoriana María Fernanda Espinosa; professores de universidades na Argentina, Brasil, Inglaterra, Honh Kong e outras localidades; e ativistas de importantes organizações e movimentos sociais na América Latina, África e Ásia. Clique para mais informações.
A articulação por uma Convenção Regional de Acesso à Justiça, que garanta mecanismos funcionais de participação popular no seio das instituições do sistema de justiça foi levantada como um elemento a fortalecer a vinculação do sistema à luta pela efetivação dos direitos humanos. Como exemplo dessa articulação foi feito um relato dos dois seminários organizados pelo Fórum Justiça em 2015 para o desenvolvimento dessa temática.
A contribuição do Fórum Justiça foi trazida para a mesa “Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões”, ocorrida no último dia. Esta mesa teve como objetivo “discutir a resistência popular organizada para defesa contra violações de Direitos Humanos em suas diversas dimensões, além de abordar diferentes mecanismos de enfrentamento popular, militante, judicial e extrajudicial a violações desses direitos”.
Esse ponto se soma ao destaque que o Fórum Justiça tem dado à necessidade de compreender o desenho funcional e as políticas institucionais dentro do sistema de justiça: suas prioridades orçamentárias e seus planos estratégicos, bem como a necessidade de fortalecimento de uma esfera pública dirigida a acompanhar os passos dessas instituições, formulando pesquisas e material jornalístico que dê conta da dinâmica política interna e suas relações com outros poderes.