Fórum Justiça organiza conferência sobre direitos humanos e trabalho escravo no RS
O Fórum Justiça realizou em 10 de abril a Conferência Livre Direitos Humanos e Empresas: Seminário sobre trabalho análogo ao escravo. O evento foi promovido em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, PPGD em Direito da Unisinos, Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, PPGD em Direito da UniLaSalle e Ministério Público do Trabalho.
A conferência foi realizada na sede da Unisinos, em Porto Alegre-RS, e teve como objetivo preparar a participação dos envolvidos para a Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul em maio. Os facilitadores discutiram o contexto político, social e econômico que leva à existência da realidade do trabalho análogo ao escravo no Brasil e no mundo.
Participaram como facilitadores Andre Olivier, Fernanda Bragato e Jania Saldanha pelo PPGD da Unisinos; Dani Rudnicki pelo PPGD da UniLaSalle; Rafael Foresti do Ministério Público do Trabalho; e Lucilene Pacini, auditora-fiscal do trabalho; e Rodrigo de Medeiros, membro do Fórum Justiça e Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Os representantes das instituições apresentaram seus trabalhos, as dificuldades que enfrentam e reflexões sobre o tema. Foram apresentadas propostas para a Conferência Estadual, incluindo o apoio ao MI 7440 no STF e o posicionamento a favor da aplicação do artigo 243 da Constituição Federal.
Outras propostas incluíram a criação de um plano nacional de direitos humanos e empresas que observem especificidades regionais e de atividades econômicas, e a criação de uma norma que obrigue as empresas a realizarem um compliance trabalhista.