Fórum Justiça

Em encontro realizado em agosto na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em Goiânia, especialistas e pesquisadores debateram os desafios e avanços em torno da Justiça Reprodutiva no I Workshop de Troca de Experiências e Conhecimentos com Atores do Sistema de Justiça. A reunião foi promovida pelo “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE)”, projeto de pesquisa e extensão interinstitucional entre a UNIRIO, UFRRJ e UFF.

Ana Paula Sciammarella, conselheira do Fórum Justiça (FJ) e integrante do projeto ColetivAmente, centrado em questões de gênero, esteve presente na discussão. 

Representando também o DIJURE, Sciammarella evidenciou o papel crucial do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher e Vítimas de Violência de Goiás (NUDEM/DPE-GO) na troca de experiências sobre o tema. Ela também destacou a petição de amicus curiae direcionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 989 em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Um mapeamento apresentado por Ana Paula  sublinhou o papel ativo das Defensorias Públicas, especialmente de núcleos como o NUDEM, na influência jurídica sobre a referida ADPF.

Outro destaque do workshop foi a pesquisa apresentada por Maressa Queiroz, doutoranda pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Financiado pelo Fundo das Nações Unidas (FNU), seu estudo abordou a violência de gênero em Goiás, tendo sido interrompido pela pandemia da Covid-19. Com a retomada, os dados mostraram um aumento preocupante da violência contra mulheres e jovens. Queiroz apontou que dos 74 estabelecimentos em Goiás estudados, somente 14 estavam habilitados para atendimento ambulatorial a vítimas de violência.

Durante o debate, Defensores Públicos compartilharam desafios de sua rotina, como denúncias indevidas feitas por médicos contra mulheres que buscavam aborto, a carência de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos e as discrepâncias entre os atendimentos das redes pública e privada.

Entre os participantes estavam representantes do NUDEM/DPE-GO, Defensorias Públicas Especializadas e acadêmicos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Teoria do Estado e Direito Público (NUTEAP) da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

O encontro sublinhou a essência do trabalho coletivo para promover e discutir a justiça reprodutiva, unindo forças entre diferentes áreas do conhecimento e da prática jurídica.