Fórum Justiça

Em Volta Redonda, o projeto “Escuta as Mulheres com Familiares no Sistema Prisional”, uma iniciativa do Fórum Justiça em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH), Defensoria Pública do Sistema Prisional, Pastoral Carcerária, ONG Criola e a Universidade Federal Fluminense (UFF), promoveu mais um encontro com familiares de pessoas privadas de liberdade. Desde 2021, o projeto se dedica a criar um espaço de acolhimento e escuta para essas mulheres, fortalecendo a luta por seus direitos e por um sistema prisional mais humano.

Durante o encontro, familiares compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados, que vão desde dificuldades para obter informações sobre processos judiciais até episódios de abuso policial em bairros periféricos. As participantes relataram que, além da ausência de respostas rápidas por parte das instituições de Justiça, enfrentam abordagens policiais abusivas, em especial contra jovens negros da periferia, o que gera um ambiente de constante insegurança.

O Defensor Público João Helvécio ressaltou a importância de fortalecer a comunicação entre Defensorias e familiares, destacando que o projeto de escuta busca justamente romper barreiras e oferecer suporte jurídico e psicológico para essas mulheres. Ele também apontou a necessidade de uma rede de apoio contínua que permita às famílias compreender melhor seus direitos e acessar informações de forma ágil.

Principais Desafios Identificados:

• Demora na comunicação e no acesso a informações sobre o andamento dos processos.
• Episódios recorrentes de abuso policial em comunidades, especialmente contra famílias com entes no sistema prisional.
• Falta de acesso a transporte e recursos para visitas aos presídios.

Além disso, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro destacou a importância de melhorar o atendimento no interior, onde famílias enfrentam obstáculos adicionais, como a precariedade no transporte e a falta de conexão à internet. A Ouvidora Fabiana da Silva comprometeu-se a buscar soluções para reduzir o tempo de resposta aos familiares e reforçar o atendimento às mulheres dessas localidades.

Encaminhamentos Propostos:

• Realização de encontros mensais para fortalecer o diálogo entre familiares e instituições.
• Impressão e distribuição de cartilhas orientativas para informar as mulheres sobre seus direitos e procedimentos legais.
• Promoção de um ambiente de apoio, onde as mulheres possam compartilhar experiências e construir uma rede de solidariedade.

Outros encontros serão promovidos com o objetivo de expandir ainda mais essa rede de suporte e garantir que as mulheres com familiares no sistema prisional tenham acesso pleno a seus direitos.