Fórum Justiça

O Fórum Justiça contribuiu com as discussões dos grupos temáticos “Meio Ambiente/Combate ao uso indiscriminado de agrotóxico” e “Transparência e Combate à Corrupção” do III Encontro Nacional MP & Movimentos Sociais, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT nos dias 17 e 18 de junho de 2014.

O debate e as propostas no tema da Transparência e Combate à Corrupção concentraram-se na busca pela colaboração entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais e o Ministério Público para a disseminação de ações de fiscalização, transparência e controle dos gastos públicos, principalmente nos incontáveis municípios brasileiros que não contam com estrutura oficial de controle. Somaram-se a essa iniciativa propostas voltadas à educação escolar, capacitação da sociedade civil, aprimoramento técnico dos órgãos de controle, sugestões legislativas, dentre outras.

O Fórum Justiça reforçou a importância de serem observados os desvios e a corrupção presente também nas instituições do sistema de justiça configurada na colaboração tácita e a aliança entre parcela desses atores e os segmentos político-econômicos que historicamente se apropriam do Estado, relação que por vezes é alimentada pela concessão de benefícios corporativos e que resulta na criminalização dos movimentos sociais, não apuração de denúncias e o descrédito nas instituições de controle. A democratização do próprio Ministério Público foi lembrada como caminho necessário para a sua aproximação com o conjunto da população e a conformação de uma real dinâmica de colaboração entre os movimentos sociais e os órgãos de controle.

Nesse sentido, foi afirmada a participação social, por meio de audiências públicas, na formulação do planejamento estratégico do Ministério Público, bem como na conformação de seu orçamento, como caminhos para fortalecer o diálogo da sociedade civil e o MP em um caminho de equilíbrio e fora da rota do paternalismo.

Ao final, foi acertada a construção do Fórum Nacional de Combate à Corrupção congregando movimentos e organizações da sociedade civil e membros do MP, dividido em 10 eixos de atuação coordenados por uma organização e um ator institucional. Diante das propostas levadas pelo Fórum Justiça, foi aceita a proposta de criação do Eixo 8 – Democratização da Estrutura do Ministério Público. Acesse o conjunto das propostas e os demais eixos criados.

Acesse aqui os videos com as sínteses dos grupos de trabalho do Encontro.