Fórum Justiça

Os escritórios de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Dom Aloísio Lorscheider, da Câmara Municipal, e Frei Tito de Alencar, na Assembleia Legislativa, receberam a visita do Fórum Justiça. A ação faz parte do processo de monitoramento estrutural, parlamentar e no contexto de Direitos Humanos.

A visita foi na última quinta-feira, 19, e contou, além com integrantes do Fórum Justiça, com representantes do Conselho Estadual de Direitops Humanos e do Núcleo de Extensão Universitário do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). Ao todo, oito pessoas participaram da ação.

Assessora jurídica do Escritório Dom Aloísio Lorscheider, inaugurado no fim do ano passado, Nadja Furtado defende a monitoria. “Estamos em um contexto de muito retrocesso de direitos humanos não só aqui, mas no âmbito estadual e nacional”, diz. “É importante esse controle social dos escritórios e também é necessário esse diálogo”.

Membro do Fórum Justiça, o defensor público Eliton Meneses afirma que o estopim da visita é a procupação com a precarização dos escritórios. Ele diz que há uma “tendência” de precarização, principalmente em relação ao número de advogados. Segundo ele, o escritório da Câmara Municipal conta com apenas um advogado, enquanto o Frei Tito tem três profissionais.

A precarização é também estrutural. O Dom Aloisio, aponta, não tem espaço um coletivo, algo recorrente quando se trata em Direito Humanos. Outra preocupação é em relação ao preenchimento de novas vagas para advogados, no sentido de que haja um “controle social” de critérios de concurso público no processo de seleção.

“Fizemos um levantamento, uma entrevista profunda, para conhecer a realidade de perto”, afirma o defensor público. “Estamos tentando fazer com que as casas priorizem esses escritórios. Inclusive na questão da autonomia. De dar liberdade a quem trabalha lá para que possa fazer um trabalho que funcione”.

O próximo passo, segundo Meneses, é a possibilidade de uma audiência pública e pedido de adoção de medidas que possam melhorar pontos levantados no monitoramento. “O Frei Tito, que tem duas décadas e já é consolidado, está em um de seus piores momentos em relação à estrutura”, afirma. “E ainda há combate de grupos que não simpatizam com esse trabalho. Estavam camuflados, mas agora estão na ofensiva. E isso inclui parlamentares”.

Redação O POVO Online