[Gênero] ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA

23/11/2011

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ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA

5 e 6 de dezembro de 2011

Local: Auditório Antonio Carlos Amorim

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

5 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA

9 horas: Abertura oficial

Palestra Inaugural: Dr.ª Nilcea Freire (Representante no Rio de Janeiro da Fundação Ford e ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República)

9:30 às 12 horas – Painel I: As teorias Feministas do Direito e a Violência Contra a Mulher.

Palestrantes: Professora Ana Lucia Sabadell (Brasil), Professor Eduardo Rabenhorst (Brasil) e Professora Carmen Campos (Brasil)

14 às 17 horas – Painel II: Políticas para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres na Espanha e Brasil.

A) Políticas Públicas em Matéria de Combate à Violência Patriarcal na Espanha e no Brasil.

Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)

B) Educação de Gênero e Preparação dos Operadores Jurídicos (Magistratura, Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública).

Palestrante: Juíza Adriana Ramos de Mello (Brasil)

C) Leis Relativas à Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres e Ações Afirmativas: o Papel do Direito Internacional.

Palestrante: Professora Flávia Piovesan (Brasil)

6 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA

9 às 12 Horas – Painel III: Gênero e Sistema de Justiça Penal

A) As de Combate à Violência de Gênero no Brasil e Espanha: Acertos, Retrocessos e Desafios.

Palestrante: Professora Leila Linhares (Brasil)

B) Violência Contra as Mulheres em Situação de Prisão.

Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)

C) Prostituição e tráfico de mulheres.

Palestrante: Juíza Andréa Pachá (Brasil)

14:00 horas:

O Direito Penal Frente à Violência de Gênero

Palestrante: Patrícia Laurenzo (Espanha)

15 às 16:00 horas

Painel IV: Experiências de Intervenção com Mulheres que Sofreram Violência Doméstica

Palestrante: Professora Lilia Guimarães Pougy (Brasil)

17:00 horas – Conferência de encerramento: Gênero, Violência e Direito

Palestrante: Magistrada Inmaculada Montalbán (Presidenta do Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha)