Fórum Justiça

Junho, 2018

Direito à manifestação

06/06/2018

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O FJ participou da articulação do seminário “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça”, realizado nos dias 21 e 22 de junho na Universidade Federal do Paraná. Em um contexto político conturbado, o seminário contou com um grupo significativo de intelectuais, lideranças de movimentos sociais e ativistas para debater os desafios colocados por governos, sistema de justiça e grupos armados privados ao exercício pleno do direito ao protesto.

Durante o evento, foi lançada a Carta de Resistência de Curitiba, que denuncia o “contexto nacional de violações à livre manifestação” e lança uma agenda para a defesa deste direito e o combate à criminalização de manifestantes.

A mobilização teve continuidade em 16 e 17 de julho, quando o Relator Especial da ONU para a liberdade de reunião pacífica e associação, Clément Nyaletsossi Voule esteve em um encontro organizado pelo Fórum Justiça, Artigo 19 e Conectas. Realizada na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), a reunião tratou dos desafios à defesa das liberdades de expressão, reunião e livre manifestação no Brasil.

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