Quilombolas e a justiça
As ações de defensoras e defensores públicos na defesa dos direitos das comunidades quilombolas são o principal foco da pesquisa “Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançada no dia 30 de agosto.
O projeto é uma parceria entre a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
A primeira fase da pesquisa será o mapeamento nacional das ações judiciais e extrajudiciais das defensorias estaduais e da União relacionadas às cercas de 4 mil comunidades quilombolas existentes no país. Um dos resultados previstos do estudo é a criação de um banco de casos exitosos, que poderá ser utilizado para pesquisa permanente.