Fórum Justiça

Dezembro, 2009

Seminário discute Regras de Brasília

11/12/2009

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Realizado de 9 a 11 de dezembro, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), o seminário “Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: o acesso à justiça de pessoas ou grupos em condição de vulnerabilidade” foi um espaço de discussão sobre o documento aprovado pela assembleia da XIV Cúpula Judicial Iberoamericana de março de 2008.

O encontro foi uma realização conjunta da qual participaram Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP),  Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, Ministério Público de La Defensa de Argentina e Fiscalía General de la Ciudad de Buenos Aires, com a colaboração da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e o apoio do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA).

O seminário foi convocado com o objetivo de identificar ações para tornar o sistema de justiça “mais apto a desenvolver políticas adequadas para superar dificuldades que limitam o acesso à justiça e a cidadania de diversos segmentos da população”.  Ao fim do evento, foi lançada a Carta do Rio.

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