Seminário Internacional sobre Reforma da Justiça
O II Seminário internacional “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, organizado pelo FJ, fez um balanço do setor. Avanços e carências do judiciário nos últimos dez anos foram debatidos ao longo de três dias a partir da perspectiva dos agentes do Estado, dos movimentos sociais e de setores acadêmicos.
O primeiro dia do encontro teve a participação do defensor público geral do Rio de Janeiro, André Castro; da professora da USP Maria Tereza Sadek; do defensor público geral de Buenos Aires, Horácio Corti, do também professor da USP Conrado Hubner; e de Élida Lauris, integrante do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, entre outros pesquisadores.
No segundo dia, o evento realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) houve uma roda de conversa sobre direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. No último dia do Seminário, a discussão girou em torno da percepção dos agentes estatais sobre o que mudou a partir da promulgação da Emenda Constitucional de 45. A mesa final teve participação do Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa.
Participaram do evento o Defensor Público da Cidade de Buenos Aires, defensores públicos do Peru, bem como um desembargador trabalhista português. Durante o seminário foi lançado o texto “100 diretrizes para um modelo de justiça integrador: acúmulo do Fórum Justiça”, documento estratégico para orientar o diálogo entre os agentes do Judiciário e as representações dos movimentos sociais. Também é publicado o documento final do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de conquistas e desafios em uma perspectiva latino-americana”.