Fórum Justiça

Desde 2015, o Fórum Justiça Pará tem como parceiros a Cáritas Brasileira Regional Norte II e a Associação de Indígenas da Região Metropolitana de Belém.

Em conjunto com a Cáritas, o membro do Fórum Justiça Pará, Johny Giffoni, defensor publico do Estado, vem participando dos diversos projetos desenvolvidos pela Cáritas, nos diversos Municípios do Pará, como voluntário em formações com a temática direitos da criança e do adolescente, controle social, funcionamento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.

Atividade 1: Formação com agentes Cáritas no Município de Abaetetuba/Pará – Paróquia da Ilhas.

Tema: O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O papel das Instituições do Sistema de Garantia de Direitos – Estudos de Casos

Data: 26/02/2016

ATIVIDADE 2: INTERCÂMBIO DA CÁRITAS REGIONAL – PROJETO PROTEÇÃO E AÇÃO – CIDADE DE ÓBIDOS/BELÉM DO PARÁ.

Atividade desenvolvida: Participação como assessor do encontro, que discutiu o funcionamento do sistema de proteção à criança e do adolescente na região amazônica.

Data: 25 à 29 de março de 2016

 

ATIVIDADE 3: VISTA A PARÓQUIA DAS ILHAS DE BELÉM – CONVITE FEITO PELA CÁRITAS REGIONAL E CÁRITAS BELÉM.

ATIVIDADE DESENVOLVIDA: Palestra para grupo de mulheres, sobre direitos, organização social, funcionamento dos mecanismos de participação popular.

Data: 04 de junho de 2016.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A ASSOCIAÇÃO DE INDÍGENAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM:

ATIVIDADE 4:  AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM SOBRE O PROJETO DE ALDEIA URBANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO

DATA 28 DE ABRIL DE 2016

Na ocasião, foi apresentado as propostas efetuadas na reunião do Fórum Justiça durante o Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, que aconteceram nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, após roda de conversa sobre a Temática “Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais”. Foi apresentado também, os fundamentos da aplicação do direito indígena e do pluralismo jurídico.

   

ATIVIDADE 5:  SEMINÁRIO COM INDÍGENAS DA CIDADE SOBRE DIREITOS INDÍGENAS E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 169.

DATA 15 e 16 DE ABRIL DE 2016

 

 

ATIVIDADE 6:  REUNIÃO COM REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO VILLAS BOAS E INDÍGENA KAMBEBA

Reunião realizada, com o representante da Fundação Villas Boas, Sr. Paulo Villas Boas e Marcia Kambeba, ativista indígena, escritora, para discutir mecanismos para alterar o registro civil de indígenas, bem como discutir a realização de rodas de conversas com mulheres indígenas, para discutir a temática da violência doméstica nas aldeias.

DATA 22 DE MARÇO DE 2016