Fórum Justiça

A efetivação do acesso à justiça, no Brasil, exige que o nosso sistema de justiça seja pensado não no prisma dos “produtores”, mas sim na perspectiva cappellettiana dos “consumidores” do sistema. Com essa preocupação, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) realizou amplo levantamento, em todas as regiões do país, a respeito da atuação coletiva da Defensoria, a partir do qual foram destacadas e analisadas 50 iniciativas.

O resultado desse levantamento está no “I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do sistema de justiça”, coordenado por José Augusto Garcia de Sousa, sob a gestão de André Machado de Castro.

A apresentação do Relatório acontecerá na próxima sexta-feira, 7 de junho, a partir das 15 horas, na sede da ADPERJ (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), situada na Rua do Carmo, 7, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Participarão André Luís Machado de Castro, José Augusto Garcia de Sousa e Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Além da apresentação do Relatório, haverá um painel reunindo os defensores estaduais Fábio Schwartz, Henrique Guelber e Maria Lúcia de Pontes e o defensor federal André Ordacgy, versando sobre a atuação coletiva da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Na mesma oportunidade, às 17 horas, o Prof. Fredie Didier Jr., da Universidade Federal da Bahia, proferirá palestra sobre “O Novo CPC e a Defensoria Pública”.

A entrada é franca e serão sorteados, entre os presentes, 10 livros (os 5 volumes do Curso de Processo Civil do Prof. Fredie Didier Jr. e 5 obras específicas sobre acesso à justiça e Defensoria Pública). Ao final do evento, será servido coquetel.

PROGRAMAÇÃO

15h: A Tutela Coletiva no Estado do Rio de Janeiro

– André Ordacgy | Defensor Público Federal
Titular 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ
– Fábio Schwartz | Defensor Público/RJ
Ex-coordenador de Tutela Coletiva do NUDECON
– Henrique Guelber | Defensor Público/RJ
Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
– Maria Lúcia de Pontes | Defensora Pública/RJ
Titular do Núcleo de Terras e Habitação

16h: Lançamento do I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública

– André Luís Machado de Castro | Defensor Público/RJ
Ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos e Gestor do Relatório
– José Augusto Garcia de Sousa | Defensor Público/RJ
Vice-presidente da ADPERJ e Coordenador do Relatório
– Marivaldo de Castro Pereira
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

17h: O Novo CPC e a Defensoria Pública

– Fredie Didier Jr.
Advogado e Professor da Universidade Federal da Bahia