Fórum Justiça

Veículo: ANADEP
Estado: DF

Data: 31/10/2011 – 15:06

“Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário”, este será o tema da palestra do Juiz Ingo Wolfgang Sarlet no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro.

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997), o Juiz Ingo Sarlet é coordenador do programa de pós-graduação em Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais, realizou estudos de pós-doutorado na Universidade de Munique como bolsista e pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center (EUA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais,sendo suas principais linhas de pesquisa a eficácia e a efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Privado.

Luis Roberto Barroso
O Advogado Constitucionalista Luis Roberto Barroso também já confirmou presença no X Congresso Nacional de Defensores Públicos. A palestra sobre “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo” será proferida no dia 16 de novembro, às 17h30, no Centro de Convenções de Natal.

Luís Roberto Barroso, além de constitucionalista, é professor titular de Direito Constitucional, doutor e livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre pela Yale Law Scholl.

X CONADEP
Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o evento vai reunir cerca de 1.200 Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina e 50 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional.

O tema central do X Congresso é “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça”.

Clique aqui e confira os palestrantes convidados para o X CONADEP.

Temas a serem abordados durante o evento:

Infância e Juventude
Mecanismos de participação social no Sistema de Justiça
Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável
Defensoria Pública, acesso à Jjustiça nas Américas e os efeitos da Resolução 2656 da OEA
A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contemporâneo
Drogas: Política Criminal e Democracia
Erradicação da Pobreza e Cidadania
A formação do Defensor Público: ideologia, capacitação e sensibilização
Orçamento Público e a Defensoria Pública como instrumento de Erradicação da Pobreza
Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário
A Reforma do Código de Processo Civil
Questões de Direito da Família
Defensoria Pública e políticas para a promoção da Igualdade
Lei de responsabilidade fiscal e Defensoria Pública
Conheça a programação provisória do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

A solenidade de abertura será realizada no dia 15 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções de Natal.

Encontro de Assesores de Comunicação antecede X CNDP
Os Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todo o país também vão se reunir em Natal/RN.

Nos dias 14 e 15 de novembro, o III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, além de propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as defensorias estaduais e associações – com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

Com uma programação voltada para a atualização e aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos jornalistas/assessores, o Encontro vai contar, no dia 14 de novembro, com a palestra do Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, que vai falar sobre “A Gestão da Comunicação no Serviço Público”.

A palestra é aberta a todos os jornalistas e editores que integram os principais veículos de comunicação da cidade de Natal, mediante inscrição gratuita enviada para imprensa@anadep.org.br até o dia 10 de novembro de 2011 ou até o preenchimento de 30 vagas. (Conheça o convite oficial da palestra)

O X Congresso Nacional dos Defensores Públicos é patrocinado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Banco do Nordeste, Petrobras, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e Governo Federal.

Serviço 1:
III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social
Data: 14 e 15 de novembro de 2011
Local: Sala Algarve do Pestana Natal Hotel – Av. Senador Dinarte deMedeiros Mariz 5525 – Parque das Dunas – Natal/RN

Serviço 2:
X Congresso Nacional dos Defensores Públicos
Data: 15 a 18 de novembro de 2011
Local: Centro de Convenções de Natal
Site: www.congressoanadep.org.br