NOTA DO FÓRUM JUSTIÇA EM APOIO À OCUPAÇÃO DA FAU
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul/ FJ-RS vem manifestar o seu apoio ao “Ocupa FAU”, ocupação dos (as) estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS. Sendo o acesso à justiça a razão de ser do Fórum, não poderia deixar de solidarizar a quem se organiza e luta pela defesa de direitos.
Os (as) estudantes de arquitetura, da mesma forma que milhares outros pelo país, estão ocupando seu espaço de ensino na defesa da educação do país. O Brasil possui um governo ilegítimo e parlamento que carece de representatividade que, a revelia da população, está encaminhando uma série de medidas que prejudica o país. Estas medidas vão de encontro aos direitos sociais e inviabiliza o bem estar social disposto na Constituição Federal.
Se o Estado Democrático de Direito brasileiro ainda funcionasse a população teria refúgio e respaldo no Poder Judiciário do país. Mas com honrosas exceções, o que se vê por parte da Justiça é a chancela do golpe, inclusive, com o Supremo Tribunal Federal decidindo por prejudicar qualquer greve de servidores públicos que seja deflagrada. Chegou-se ao cúmulo de magistrado legitimar métodos de tortura para desocupação de estudantes em escola do Distrito Federal.
Sendo assim, resta apenas o legítimo direito de resistência à opressão, também previsto na Constituição. O “Ocupa FAU”, como as demais ocupações do país, contestam a reforma do ensino médio sem discussão e repudiam a famigerada PEC 55.
O FJ-RS pôde visitar na manhã de hoje o “Ocupa FAU” para se solidarizar a este movimento. Repudia qualquer medida contra os (as) estudantes que se levantam contra as medidas que visam prejudicar o país. A palavra de ordem “ocupa tudo” se faz presente e necessária. As ocupações se dão pelos titulares, mobilizados por um Brasil melhor! Por isso o FJ-RS coloca-se ao lado de todas as ocupações que estao ocorrendo na UFRGS, no Estado e no Brasil!