Fórum Justiça

O Fórum Justiça encaminhou nota técnica à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na qual se posiciona favoravelmente à criação de um conselho consultivo para o órgão. A nota ressalta a importância dos conselhos consultivos como instrumentos essenciais para fortalecer e aprimorar o trabalho das Ouvidorias.

Com base na experiência de colegiados similares existentes nas Defensorias da Bahia e de São Paulo, o Fórum Justiça destaca que os conselhos consultivos têm desempenhado um papel fundamental na ampliação do diálogo com a população e na promoção de uma maior qualidade nos serviços prestados pelas Ouvidorias. 

O modelo adotado pelos conselhos consultivos envolve a participação de representantes da sociedade civil, líderes comunitários e especialistas, garantindo um espaço de controle social e fiscalização das atividades da Ouvidoria Geral. Além disso, a instituição desses conselhos traz a possibilidade de oferecer auxílio técnico para a elaboração de soluções, a partir das demandas da população e da sociedade civil organizada.

A nota técnica do Fórum Justiça ainda ressalta a importância de garantir a qualidade da assistência técnico-jurídica especializada, conforme previsto nas 100 Regras de Brasília Sobre o Acesso à Justiça para Pessoas em Condições de Vulnerabilidade, reforçando a necessidade de mecanismos de controle.

Diante das limitações enfrentadas pelas ouvidorias de defensorias públicas em todo o país, como apontado em uma pesquisa recente, o Fórum Justiça acredita que a instituição do conselho consultivo na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul pode representar um importante avanço no aprimoramento do diálogo com a população e na busca por soluções mais efetivas.

Leia a nota técnica aqui.