Fórum Justiça

http://racismoambiental.net.br/2012/08/este-e-um-dia-de-felicidade-no-vale-da-ribeira-a-justica-se-fez-presente/#more-63340 Tania Pacheco No dia 26 de junho, publicamos a notícia de uma primeira vitória da Defensoria Pública de São Paulo contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Através de uma belíssima peça jurídica, os Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama entravam com pedido de limitar para evitar […]

O FÓRUM JUSTIÇA tem a satisfação de divulgar a decisão proferida pela 1ª Turma Recursal da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de janeiro, conforme voto do Exmo. Sr. Dr. Paulo Alberto Jorge, que representa um grande avanço no sentido de reconhecimento da legitimidade do movimento de luta pela moradia, afastando a tendência de […]

Na última sexta-feira, 3 de agosto, das 9h às 17h, foi realizada uma Oficina sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Em tal ocasião, a defensora pública Adriana Britto representou o […]

http://www.brasildefato.com.br/node/10218 Os Tupinambá de Olivença realizam a retomada de territórios para pressionar o governo e exigir agilidade da Justiça 31/07/2012 Áurea Lopes, de Ilhéus (BA) Eles esperam há 512 anos para voltar a ter o que lhes é de direito por natureza. Eles esperam ter um lugar para morar em paz, uma terra para plantar […]

1º de agosto de 2012 Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna No Noroeste do Paraná, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas […]

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/15044-racismo-pais-entra-numa-nova-fase Não há, no mundo, país sem racismo. É provável que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapareça, como nunca deixará de haver homicídios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, só o alimenta. O caso abaixo mostra que o país pode estar entrando na quarta fase da sua relação com […]

Prezad@s Este assunto lhe interessa… O Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ) convida para o Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos? O Seminário será propositivo e sua participação é fundamental para o processo de controle social e construção de propostas que […]

Olá companheiras Articulandas! Convido vocês a se inscreverem no curso “Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral” que será realizado pela Universidade Livre Feminista . As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 06/08. Durante o mês de setembro, a Universidade Livre Feminista, com o apoio do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, vai estar […]

Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com […]