Fórum Justiça

Na última sexta-feira, 3 de agosto, das 9h às 17h, foi realizada uma Oficina sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Em tal ocasião, a defensora pública Adriana Britto representou o […]

http://www.brasildefato.com.br/node/10218 Os Tupinambá de Olivença realizam a retomada de territórios para pressionar o governo e exigir agilidade da Justiça 31/07/2012 Áurea Lopes, de Ilhéus (BA) Eles esperam há 512 anos para voltar a ter o que lhes é de direito por natureza. Eles esperam ter um lugar para morar em paz, uma terra para plantar […]

1º de agosto de 2012 Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna No Noroeste do Paraná, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas […]

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/15044-racismo-pais-entra-numa-nova-fase Não há, no mundo, país sem racismo. É provável que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapareça, como nunca deixará de haver homicídios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, só o alimenta. O caso abaixo mostra que o país pode estar entrando na quarta fase da sua relação com […]

Prezad@s Este assunto lhe interessa… O Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ) convida para o Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos? O Seminário será propositivo e sua participação é fundamental para o processo de controle social e construção de propostas que […]

Olá companheiras Articulandas! Convido vocês a se inscreverem no curso “Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral” que será realizado pela Universidade Livre Feminista . As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 06/08. Durante o mês de setembro, a Universidade Livre Feminista, com o apoio do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, vai estar […]

Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com […]

Apoio financeiro para pesquisas em elaboração normativa A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, informa o Lançamento da Convocação 002/2012, para contratação de pesquisas sobre “Mecanismos juridicos para a modernização e transparência da gestão pública”. Cada equipe de pesquisa receberá R$ 80 mil, valor que pode […]

Julho 2012 Como visitantes ao Brasil, em funçao da Conferência de Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. Rio +20, a qual aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e sendo participantes ativos nas discussões em desenvolvimento sustentável, como também, nas atividades planejadas pelos organizadores do Ápice das Pessoas entre os quais aviam apresentações de cidadões Brasileiros […]