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1669 Itens
A ruptura de um Estado “democrático”
A ruptura de um Estado “democrático” 24 de maio de 2012 Ao povo brasileiro. Em Minas Gerais e Belo Horizonte ocorreu uma fratura séria e grave na espinha dorsal do Estado de Direito Democrático. Coluna esta que sustenta todas as estruturas institucionais brasileiras, pelo menos deveria ser assim. Explico. Em 21 se abril de 2012, […]
ANADEF, Sociedade civil organizada e entidades dos movimentos sociais conquistam a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública da União
http://terradedireitos.org.br/biblioteca/anadef-sociedade-civil-organizada-e-entidades-dos-movimentos-sociais-defenderam-a-ouvidoria-geral-externa-da-defensoria-publica-da-uniao/ O Conselho da Defensoria Pública da União – CSDPU contou com a participação da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, sociedade civil e dos movimentos sociais na sessão extraordinária do dia 08 de maio de 2012 que tratou da criação da Ouvidoria da Defensoria Pública. Estiveram presentes na sessão do CSDPU as entidades de […]
Mais uma vitória: Defensoria Pública da União cria oficialmente sua Ouvidoria-Geral com Conselho Consultivo
Por racismoambiental, 23/05/2012 11:14 http://racismoambiental.net.br/2012/05/mais-uma-vitoria-defensoria-publica-da-uniao-cria-oficialmente-sua-ouvidoria-geral-com-conselho-consultivo/ O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes […]
Mitigação do princípio a proporcionalidade na prisão preventiva decorrente de violência doméstica
Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público no Estado do Espírito Santo 25/05/2012 – 09:43 http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14466 Densa nuvem paira sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criados pela Lei Maria da Penha, quando o assunto é a questão da prisão preventiva para os casos de descumprimento pelo agressor das medidas […]
Manifesto contra a postura do Ministério das Cidades nas remoções em todo o Brasil
A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de […]
Despejo em Belo Horizonte viola Direitos Humanos
“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um direito”. Gilvander Luís Moreira[1] http://www.gilvander.org.br/ Além do que escrevi no artigo “Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam: Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria”, disponibilizado na internet em www.gilvander.org.br e em outros sítios e blogs – a indignação me faz […]
Moradores da região do Barbado (MT) iniciam processo de luta em defesa da moradia
Por Redação, 25.05.2012 http://www.fazendomedia.com/moradores-da-regiao-do-barbado-mt-iniciam-processo-de-luta-em-defesa-da-moradia/ Moradores de quatro bairros (Castelo Branco, Pedregal, Bela Vista e Renascer), mais conhecido como a Região do Barbado, no Mato Grosso, estão sendo ameaçados de despejo devido a uma obra da Copa. Mais de 500 famílias serão despejadas para dar lugar a uma avenida chamada Parque do Barbado que terá quase […]
Roda de Conversa: os desafios da advocacia popular para a democratização do Sistema de Justiça
Manifesto – Marcha das Vadias do Rio de Janeiro – 2012
A Marcha das Vadias é uma manifestação plural, autônoma e independente de qualquer outro movimento social organizado, partido político, sindicato ou instituição governamental. No próximo dia 26 de maio, denunciaremos os abusos e absurdos que enfrentamos cotidianamente pelo simples motivo de usufruirmos do nosso direito constitucional à LIBERDADE! No Rio de Janeiro, marcharemos novamente em […]