Programação da Reunião Geral 8 e 9 de dezembro UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, 525 – Maracanã Rio de Janeiro – RJ, 20550-011 Auditório 71 – 7º Andar Dia 8 de dezembro – 5ªfeira 1. (09h-10h45) Mesa de Abertura. Fórum Justiça: Construção coletiva de espaço para discutir […]
NOTA PÚBLICA 06/12/2011 As entidades abaixo assinadas vêm a público manifestar-se veementemente contrárias ao projeto de lei complementar PLC 65/2011, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que pretende transferir a gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo. […]
LEI GERAL DA COPA O povo brasileiro diz NÃO! – veja em pdf aqui Nota Pública dos Comitês Populares da Copa* Belo Horizonte | Brasília | Cuiabá | Curitiba | Fortaleza | Manaus | Natal | Porto Alegre | Rio de Janeiro | Recife | Salvador | São Paulo A Presidente Dilma enviou ao Congresso […]
Autoridades brasileiras parecem admitir que a recepção de um megaevento esportivo autoriza também megaviolações de direitos, megaendividamento público e megairregularidades. É preciso questionar a legitimidade dessa relação de vassalagem política, que endossa negócios privados que geram considerável ônus público por Leandro Franklin Gorsdorf , Thiago A. P. Hoshino Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=1039 Diz-se que agosto é mês […]
02 de dezembro de 2011 Fonte: http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/1251/index.html Sob a coordenação do defensor público do Rio de Janeiro José Augusto Garcia, defensores públicos de vários estados, juristas e pesquisadores estão pedindo passagem para uma nova Defensoria Pública. Tendo como ponto de partida a análise da Lei Complementar 132/09, que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria […]
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18238/militares+transexuais+poderao+usar+uniforme+feminino+na+argentina.shtml Norma vale para polícia e Forças Armadas; presos terão direito a cela especial Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida […]
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18214/afega+condenada+por+ter+sido+estuprada+pede+indulto+a+presidente.shtml Gulnaz, de 21 anos, já reuniu mais de 5.000 assinaturas para sensibilizar Hamid Karzai Depois de ser estuprada pelo cunhado, engravidar e ser presa por adultério, a afegã Gulnaz, de 21 anos, pedirá indulto ao presidente de seu país, Hamid Karzai. Inicialmente condenada a 12 anos, a mulher viu sua pena ser reduzida […]
Fonte: http://kellogg.nd.edu/faculty/news/godonnell.shtml Our dear friend and colleague Guillermo O’Donnell died yesterday afternoon in his native Buenos Aires at the age of 75, following a four-month battle against cancer. O’Donnell was a giant in contemporary social science, known around the world for his unique intellectual creativity, his path-breaking originality, and his passion for democracies that […]
NOTA DA AJD SOBRE PARTOS COM GESTANTES ALGEMADAS A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de […]
Fonte: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6687:stj-estende-conceito-de-hipossuficiencia-economica&catid=79:noticias&Itemid=220 Brasília, 28/11/2011 – Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, ao julgar agravo de instrumento no Recurso Especial 50.212, ampliou as prerrogativas da Defensoria Pública na proteção de populações vulneráveis. Segundo o defensor público federal Leonardo Lorea Mattar, intimado da decisão neste mês, a mudança traz nova compreensão ao conceito […]
