Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, […]
Em uma iniciativa que busca lançar luz sobre as condições dos indígenas encarcerados no Rio Grande do Sul, o Fórum Justiça do RS se reuniu recentemente com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Sul) para discutir a construção de uma parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Nos […]
No dia 5 de julho, o Fórum Justiça esteve presente em uma importante reunião com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir a implementação da Ouvidoria Externa da instituição. Representando o Fórum Justiça, nosso Coordenador Executivo, Paulo Cesar Malvezzi Filho, e a Assistente de Pesquisa, Gabrielle Nascimento, participaram do encontro ao lado […]
A Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, por meio do Padre Juarez Sampaio, Vigário Episcopal para Promoção da Dignidade Humana e Cuidado da Casa Comum, enviou à comunidade e autoridades uma carta pública com as propostas elencadas pela sociedade civil organizada no II Seminário Diocesano da Coleta Seletiva, que teve o tema […]
Com o apoio do Fórum Justiça, o projeto de pesquisa e extensão “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio” (DIJURE) se encontrou com Defensoras Públicas do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher e Vítimas de Violência (NUDEM), das Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e […]
O Coordenador Geral do Fórum Justiça e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro João Helvécio de Carvalho foi homenageado na última quarta-feira, 15 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele foi condecorado com a Medalha Tiradentes, destinada a premiar pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública […]
Neste domingo, 19 de maio, celebra-se o Dia da Defensora Pública e do Defensor Público, uma data destinada a homenagear os profissionais que desempenham um papel fundamental na garantia do acesso à Justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não possuem recursos para pagar por serviços advocatícios privados. Para o Fórum Justiça, que surgiu […]
Uma posse solene, no último dia 3 de maio, marcou a promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela foi a primeira pessoa no país a ser promovida em concurso que adotou a Resolução CNJ 525/23, aprovada em setembro pelo Conselho […]
Leandro Martins Müller1 Emily Nunes Teles2 A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a positivação dos direitos sociais nas cartas políticas pelos Estados que passaram a legitimar o viés de […]
Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia 26 de março, o Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública2, que pede reparação aos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, durante a Ditadura Civil-Militar, localizadas no Rio Grande do Sul. São inúmeras violações apontadas, como cerceamento do direito de ir […]
