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1669 Itens

Fórum Justiça no RS e as Ações de Defesa Democrática para 2019

14/01/2019
Territórios

No dia 10 de janeiro, no Clube de Cultura em Porto Alegre, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul realizou sua primeira reunião do ano. Estiveram presentes: Jonah Kone (parceiro/UFRGS); José Renato de O. Barcelos (CCQQ/ABA); Leonardo Melgarejo (ABA); Liana Guterres Gaant; Pedro Bigolin Neto; Rodrigo de Medeiros (RENAP); Sandro Luckemann (COMIN-FLD); e Silvio […]

Retrospectiva Fórum Justiça 2018

31/12/2018
Democratização do Sistema de JustiçaGêneroÍbero Latino-AmericanoRaçaTerritórios

Retrospectiva Fórum Justiça 2018 No ano de 2018, a atuação do Fórum Justiça foi marcada pela defesa do direito de manifestação, o incentivo à participação popular por meio das Ouvidorias Externas, o combate ao racismo institucional e a defesa da igualdade de gênero no sistema de justiça, dentre outras agendas. Em 2019, o FJ permanecerá […]

Direitos Humanos na Região: um resumo do 170º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

21/12/2018
Democratização do Sistema de Justiça

A CIDH realizou seu 170º Período Ordinário de Sessões em Washington, DC. Durante os dias 5 e 6 de dezembro, compareceram defensores dos direitos humanos da região, delegações de Estados e acadêmicos. As audiência recolheram preocupações em torno da situação dos direitos humanos, tanto regional como a nível nacional, incluindo casos de países como Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Venezuela, […]

Derechos humanos en la región: Un recorrido por el 170 Periodo de Sesiones de la CIDH

21/12/2018

Derechos humanos en la región: Un recorrido por el 170 Periodo de Sesiones de la CIDH por Juanita Cuéllar La CIDH realizó su 170 Período Ordinario de Sesiones en Washington, D.C. Durante los días 5 y 6 de diciembre coincidieron defensores y defensoras de derechos humanos de la región, delegaciones de los Estados y académicos. […]

Entidades pedem Reparação a Povos Indígenas por Violações durante a Ditadura

10/12/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

Da Redação Representantes de povos indígenas e um grupo de entidades protocolaram, nesta segunda-feira (10), junto à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, uma representação apontando violações sofridas pelos indígenas no Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar instalada no Brasil após o golpe que derrubou o governo constitucional de João […]

Audiência Pública “A Defensoria do Povo” e as Estratégias para o Acesso à Justiça em 2019/2020

20/11/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

A audiência pública “Defensoria do Povo” tem como principal objetivo ouvir as lideranças locais e regionais, entre elas representantes de grupos sociais vulneráveis atendidos pela DPU Volta Redonda, sobre o trabalho realizado neste ano de 2018 através da prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”. Foram atendidas comunidades quilombolas, grupos de catadoras e […]

CIDH alerta sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil

19/11/2018
Democratização do Sistema de Justiça

Entre os dias 5 e 12 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita in locu ao Brasil, com o objetivo de conhecer a situação dos direitos humanos no país. O relatório preliminar alerta para a situação dos direitos humanos e chama a atenção para a necessidade de adoção de medidas […]

CIDH alerta sobre situación de derechos humanos en Brasil

19/11/2018

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em ES.

Relatório de Ação Social – Projeto “A Defensoria vai onde o Pobre Está” – Comunidade Quilombola Santa Justina/Santa Izabel – Mangaratiba/RJ

28/10/2018
Territórios

Dando continuidade às ações no bojo do projeto “A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está”, realizamos no dia 20 de outubro de 2018, ação no Município de Mangaratiba, na comunidade quilombola Santa Justina/Santa Izabel. A ideia inicial seria a realização do I Encontro do Coletivo de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e da Costa […]

Carta – “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro”

04/10/2018
Democratização do Sistema de Justiça

Confira a carta na íntegra: Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ República Federativa do Brasil Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, na sequência do seminário “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro” (Brasília-DF, 13 a 15 de setembro de 2018) e conectadas […]