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1669 Itens

Carta de Princípios da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

18/06/2018
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: ABJD Conscientes do imprescindível papel que juristas democráticos vêm desempenhando como reação aos consecutivos ataques aos direitos fundamentais no país, destacando-se na defesa intransigente das garantias jurídicas e na radicalização das pautas democráticas historicamente negadas e CONSIDERANDO: – que vivemos em uma sociedade marcada por processos injustos na divisão social, sexual, racial, étnica e […]

I Seminário Democracia & Direitos Humanos

05/06/2018
Territórios

Nesta quinta-feira inicia-se o I Seminário Democracia & Direitos Humanos, uma inciativa do Fórum Justiça com IPDMS. As mesas se darão às 19 horas, da próxima quinta e sexta-feira (07 e 08/06), no auditório da UniRitter, Campus Zona Sul. Os Grupos de Trabalho- GTs ocorrerão na sala 521 C, da UniRitter. O GT de Povos […]

DPMG Recebe Ouvidores-Gerais de Diversas Defensorias Públicas

04/06/2018
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: DP-MG Por Ascom Representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas estiveram na Defensoria Pública do Estado de Minas, com o objetivo de mobilização para a criação da Ouvidoria Externa da DPMG. O encontro aconteceu na segunda-feira (07/05) e contou com a participação da defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; […]

Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: Comunidade Quilombola ameaçada tem seu Direito à Manifestação Cultural reconhecido no Rio de Janeiro

18/05/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

A comunidade quilombola assentada nas Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, no município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, com registro no local desde 1920, tem sido alvo de ameaças promovidas por seguranças, que têm impedido a saída de moradores e a entrada de pessoas na localidade. Este fato foi vivenciado no dia 20 de abril […]

Catadoras de Materiais Recicláveis protagonizam oficina em Seminário Nacional na UFRJ

09/05/2018
Territórios

O Fórum Justiça de Volta Redonda (FJ/VR) participou das atividades desenvolvidas na Escola de Educação Física da UFRJ dos dias 27 a 30 de abril por ocasião do VII Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, que buscou reunir estudantes, professores, pesquisadores e movimentos sociais de todo o país para uma imersão que contou com […]

Atuação do GT Racismo do MPPE foi debatido em Evento Nacional sobre Racismo Institucional

07/05/2018
Raça

A I Jornada sobre Racismo Institucional sobre Racismo Institucional, organizado por Criola e Fórum Justiça em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Superior da Defensoria, contou com a apresentação do trabalho de Marinete Cavalcanti da Silva, assistente social que pesquisou o impacto do GT Racismo do Ministério Público […]

Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” estabelece sua agenda de visitas às comunidades

02/05/2018
Territórios

Desde 2016 vem sendo executado o Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está”, tocado pelo Núcleo da DPU, em Volta Redonda – RJ, com alcance em toda a região Sul-Fluminense. No âmbito do referido projeto, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lídice (Município de Rio Claro), comunidades caiçaras […]

Conheça as Mesas do Seminário Democracia e Direitos Humanos

26/04/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

O Fórum Justiça e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, em parceria com a UniRitter, torna público o edital para submissão de trabalhos para o Seminário “I Seminário Democracia e Direitos Humanos”, a ser realizado na UniRitter, Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de junho […]

Nota pública: Decreto de Prisão do ex-presidente Lula coloca em risco princípios constitucionais

11/04/2018
Democratização do Sistema de Justiça

                 Foto Ricardo Stuckert As organizações de direitos humanos que subscrevem esta nota, vem a público manifestar repúdio e preocupação com a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão imediata do ex-presidente Lula. Sem sequer aguardar a finalização do processo no […]

Rio Grande do Sul realiza Roda de Conversa sobre a Lei da Grilagem

29/03/2018
Territórios

Diversos movimentos e organizações da sociedade civil realizaram roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017 e os impactos negativos que traz ao país. A roda ocorreu no último dia 27 de março, na Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) em Porto Alegre/RS. Havia representantes de indígenas, quilombolas, sem terras e movimentos urbanos discutindo sobre […]