Foi lançado nesta semana, em Florianópolis, o relatório do “Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, acesse a íntegra do relatório aqui. Fonte: ANADEP Estado: RJ
Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento das obras da nova ponte do Guaíba, particularmente com as alternativas em relação às moradias atingidas pelo traçado da obra e entorno. Na ocasião, tomaram contato com o novo Procurador, Enrico […]
Um dos destaques da programação do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos serão as discussões sobre as questões de gênero. Para ampliar e estimular o debate sobre a temática, será promovido, no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas, a Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. O seminário intensivo será dividido em […]
Acúmulo de Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos está disponível em relatório. Produzido pelo Fórum Justiça, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e seu Centro de Estudos Jurídicos, o Seminário chamou atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em Direitos Humanos. O que caracterizam as práticas de litigância […]
Debate internacional sobre luta antimanicomial realizado na DP-RJ é publicado em relatório e disponibilizado ao público! O Seminário Internacional: Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial foi fruto de diálogos interinstitucionais travados no marco do Projeto do DEPEN “Defensoria no Cárcere” e pretendeu reunir Defensores/as Públicos/as de todas as regiões do país, nas quais a […]
Avançar na investigação e nos debates acerca de um novo desenho institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o objetivo da oficina “Caminhos para o STF que queremos”, realizada pela JusDh na última quarta-feira (1/11), em Brasília. A atividade, que reuniu representantes das entidades filiadas à rede e acadêmicos da área do Direito, […]
A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
A notícia de abertura de procedimento de revisão disciplinar para averiguar a conduta evidente de exercício de cidadania ativa das magistradas e magistrados Simone Nacif, Cristina Cordeiro, Rubens Casara e André Nicolitt, dissociada de suas funções no Tribunal de Justiça, configura grave ato de censura, inaceitável em períodos democráticos. Trata-se de iniciativa eivada de flagrante […]
Será lançado no dia 15 de novembro, durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça”. O lançamento ocorrerá na abertura da Oficina sobre Litigância Estratégica, às 14h, em Florianópolis-SC. A […]
