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1669 Itens

Comunidades, Organizações e Movimentos Discutem a MP759 em Porto Alegre

17/05/2017
Territórios

No último dia 13/05, ocorreu na Sala Adão Pretto o debate MP759/2016- A desconstrução da regularização fundiária no Brasil, com Henrique Frota do Instituto Pólis e Betânia Alfonsin do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU. O evento foi uma promoção do Coletivo Cidade que Queremos, Fórum Justiça, Associação dos Juízes para Democracia, Pólis e IBDU. Contou […]

Fórum Justiça-RS Acompanha Reunião Proposta pela DPU sobre os Impactos da Nova Ponte do Guaíba

16/05/2017
Territórios

O Fórum Justiça desde 2015 acompanha junto a comunidades, organizações e movimentos os impactos indevidos pelo traçado e compensações pela nova Ponte do Guaíba.  Neste último dia 10/05, a Defensoria Pública da União-DPU fez uma reunião muito representativa sobre a questão. Todavia, mais uma vez o DNIT e outros órgãos públicos responsáveis pela obra não […]

Workshop Reúne Feministas para Debater o Direito no Brasil

08/05/2017
Gênero

O evento promoveu a interação entre diferentes instâncias na discussão de questões atinentes à pauta de gênero, como violência, discriminação e desigualdade O Direito brasileiro esteve em evidência durante dois dias de realização do Workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil” (04 e 05 de maio). Aos participantes, em sua […]

Movimentos de Luta pela Terra se Reúnem nos 10 Anos das Turmas de Direito para Assentados da Reforma Agrária

04/05/2017
Territórios

Do dia 26 a 29 de abril, estudantes das turmas de direito compostas por assentados da reforma agrária, agricultores e camponeses organizados em movimentos de luta pela terra se reuniram no campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG) para debater a conjuntura política nacional, a democracia e os direitos humanos e o combate à […]

Movimentos Sociais Debatem Conjuntura e Reforma Política em Encontro Nacional em Brasília

02/05/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Nos dias 17, 18 e 19 de abril, lideranças e atores de todas as regiões e com variadas trajetórias se reuniram em Brasília representando suas organizações para o Encontro dos Movimentos Sociais pela Reforma Política “A democracia que queremos”, evento coordenado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política na pessoa do filósofo Antonio Moroni. Para […]

Manifestação da Sociedade Civil – Processo de Escolha da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

19/04/2017
Territórios

Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do […]

Movimento de Catadores (as) e Apoiadores Reúnem-se no MPT Pedindo a Implementação da lei n°12.305/2010

13/04/2017
Territórios

O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre, o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público […]

Relato da Reunião do Fórum Justiça – RS

07/04/2017
Territórios

Presentes: Carlos D’Elia, Cecilia Zarth (MAB), Cibele Kuss (FLD), DjeisonDiedrich (GAJUP/SAJU), Elaine Rissi (MST), Gilnei da Silva (CCQQ), Julia Barros Shirmer (IDHESCA), JulioAlt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar F. Siqueira (AGB/CCQQ), Paulo Becker (MTD), Pedro Weyne (Avessol), Rodrigo de Medeiros (RENAP) e Waldir BohnnGass (CEBs). Data: 06 de abril de 2017 Indicação da Ouvidoria-Geral da […]

Programa final do seminário “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na defensoria pública”

26/03/2017

O programa final do seminário, que decorrerá de 29 de março a 1º de abril, está disponível. Para baixar o pdf da programação, clique aqui.

As instituições do sistema de justiça e a tutela do meio ambiente

20/03/2017

A Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural- AGAPAN realizou o “AGAPAN AVALIA” neste 18 de março, no Clube de Cultura, em Porto Alegre-RS, o debate “ As instituições do sistema de justiça e a tutela do meio ambiente”. O evento teve o apoio do Coletivo Cidade que Queremos/ Porto Alegre-RS, Clube de Cultura […]