As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de ampliação dos quadros e estrutura para o atendimento da demanda constitucional prevista para a Defensoria. […]
Presentes: Daniel Caye ( Ouvidoria da DPE), Denise Dora (Ouvidoria da DPE), Franco (GAJUP/SAJU), Georgio da Rosa (DPU), Lucimar Siqueira (AGB), Rodrigo de Medeiros(RENAP) e Rodrigo Vitorio (GAJUP/SAJU). 1. Paralização da DPU O Defensor Público Federal Georgio da Rosa falou sobre os motivos da paralização. Dentre os projetos de reestruturação das carreiras, o único […]
Defensoras Públicas reunidas durante o curso “Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com Foco em Gênero e Raça”, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos dias 23 e 24 de setembro de 2016, após a Roda de Conversa sobre “Empoderamento Politico Institucional da Mulher Defensora Pública”, constatamos: dificuldades […]
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP vem manifestar seu repúdio à ação da Polícia Militar do Ceará, contra manifestantes em Fortaleza, neste 7 de setembro. A ação se deu após o término da manifestação atingindo a esmo pessoas que se encontravam no calçadão da Av. Beira Mar. O ato “Fora Temer” juntou cerca […]
Neste mês de agosto, às vésperas do golpe jurídico-parlamentar, o Fórum Justiça realizou o Seminário “Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça” (25 e 26/08). O Seminário debateu as instituições do sistema de justiça, o seu papel na garantia da democracia de direitos, a necessidade de uma maior participação e controle social. Foi uma construção […]
As organizações e articulações abaixo assinadas vêm manifestar solidariedade ao advogado Mauro dos Santos, pela violência policial sofrida, quando tentou exercer sua atividade profissional, em defesa de manifestantes. Da mesma forma, repudia-se o abuso de autoridade e violência perpetrada pelos policiais militares, realizadas na noite de 31 de agosto, no Município de Caxias do Sul-RS. […]
Prezada Dra. Ela Wiecko Castilho, Vimos manifestar nosso apoio intransigente e nossa solidariedade a sua decisão de entregar o cargo de Vice- Procuradora-Geral da República. Sua trajetória não deixa dúvidas de sua coerência política, de sua integral defesa da democracia e do seu trabalho em prol da justiça social. Muitas vezes as instituições não estão […]
Neste mês de agosto, às vésperas do golpe jurídico-parlamentar, o Fórum Justiça realizou o Seminário “Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça” (25 e 26/08). O Seminário debateu as instituições do sistema de justiça, o seu papel na garantia da democracia de direitos, a necessidade de uma maior participação e controle social. Foi uma construção […]
A ONU Mulheres Brasil congratula a Dra. Ela Wiecko pela retidão ética e moral com que exerceu o cargo de Vice-Procuradora-Geral da República e da sua defesa implacável dos direitos das mulheres. Um exemplo para as mulheres brasileiras. Seus posicionamentos jurídicos sempre estiveram fundamentados nos direitos humanos, tomando a dianteira contra o racismo, em defesa […]
Débora Fogliatto O seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça reuniu, nesta quinta-feira (25), movimentos sociais e profissionais da área do Direito no debate intitulado “Direitos humanos, lutas sociais e o sistema de justiça”, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesdep). Na situação, a defensora pública Mariana Py […]
